27/03/2024 17:43

Juntada de Certidão
18/03/2024 01:06

Recebidos os autos
18/03/2024 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/01/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 15:01

Juntada de Alvará
22/11/2023 02:01

Decorrido prazo de MAIRA LOIRENA BARROS PINTO em 21/11/2023 23:59.
18/11/2023 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 19:35

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:35

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2023 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:56

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 07:50

Publicado Sentença em 26/09/2023.
26/09/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1001461-38.2022.8.11.0001 EXECUTADO: MAIRA LOIRENA BARROS PINTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

A obrigação foi satisfeita mediante bloqueio na conta judicial do executado.

Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.

Intime-se a parte exequente para fornecer dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Após o processamento do alvará, arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
22/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 13:47

Conclusos para decisão
16/09/2023 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 12:06

Decorrido prazo de MAIRA LOIRENA BARROS PINTO em 13/09/2023 23:59.
04/09/2023 07:17

Publicado Decisão em 04/09/2023.
03/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1001461-38.2022.8.11.0001 EXECUTADO: MAIRA LOIRENA BARROS PINTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Chama-se o feito à ordem a fim de tornar sem efeito a decisão do id. 118410078.

Em consulta ao sistema SISCONDJ nesta data, verifica-se que o executado realizou somente o pagamento da RPV do valor principal da parte exequente, restando pendente o pagamento dos honorários sucumbenciais.

Determina-se a expedição de alvará referente ao valor principal pago voluntariamente pelo executado.

Em relação aos honorários sucumbenciais, determina-se o sequestro do valor devido, via Sisbajud, conforme cálculo em anexo, nos seguintes termos: Exequente: GUSTAVO LIMA OLIVEIRA (CPF N° *22.***.*46-70) Executado: ESTADO DE MATO GROSSO – (CNPJ N° 03.***.***/0003-06) Valor líquido: R$ 1.534,42 (referente aos honorários sucumbenciais) Valor para quitação de guia previdenciária: (não aplicável) Valor para quitação de guia de IR: (não aplicável) Valor total bloqueado: R$ 1.534,42 Junte-se o recibo de detalhamento de ordem judicial de bloqueio e transferência do valor constrito para a conta judicial.

Intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 dias, bem como para ciência de que o silêncio importará no levantamento do valor depositado na conta judicial.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
31/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2023 17:10

Conclusos para decisão
30/06/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2023 23:59.
14/06/2023 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2023 23:59.
08/06/2023 06:45

Decorrido prazo de MAIRA LOIRENA BARROS PINTO em 07/06/2023 23:59.
24/05/2023 04:11

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1001461-38.2022.8.11.0001 EXECUTADO: MAIRA LOIRENA BARROS PINTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

O executado realizou o pagamento.

O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida.

Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.

Intime-se a parte exequente para fornecer dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Após o processamento do alvará, arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
22/05/2023 18:07

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:07

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2023 12:17

Conclusos para decisão
16/05/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
01/04/2023 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2023 23:59.
27/03/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 01:59

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 22:18

Recebidos os autos
15/03/2023 22:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
15/03/2023 22:16

Juntada de certidão da contadoria
10/02/2023 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2023 12:31

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
24/01/2023 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2023 23:59.
17/12/2022 05:55

Decorrido prazo de MAIRA LOIRENA BARROS PINTO em 16/12/2022 23:59.
25/11/2022 17:02

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 17:02

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2022 09:04

Conclusos para julgamento
19/11/2022 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2022 23:59.
27/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 16:34

Conclusos para despacho
26/09/2022 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/09/2022 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2022 23:59.
19/09/2022 21:25

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 06:26

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:16

Juntada de certidão do trânsito em julgado
31/08/2022 15:16

Juntada de acórdão
31/08/2022 15:16

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:16

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
31/08/2022 15:16

Juntada de intimação de pauta
31/08/2022 15:16

Juntada de intimação de pauta
31/08/2022 15:16

Juntada de intimação de pauta
07/07/2022 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2022 09:27

Conclusos para despacho
23/06/2022 18:59

Decorrido prazo de MAIRA LOIRENA BARROS PINTO em 22/06/2022 23:59.
08/06/2022 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2022 23:59.
06/06/2022 05:52

Publicado Intimação em 06/06/2022.
04/06/2022 10:30

Decorrido prazo de MAIRA LOIRENA BARROS PINTO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:49

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2022 05:45

Publicado Sentença em 20/05/2022.
21/05/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
18/05/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 17:16

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2022 17:16

Homologada a decisão do juiz leigo
18/05/2022 17:16

Julgado procedente o pedido
08/04/2022 07:39

Decorrido prazo de MAIRA LOIRENA BARROS PINTO em 07/04/2022 23:59.
30/03/2022 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2022 23:59.
17/03/2022 00:48

Publicado Intimação em 17/03/2022.
17/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 17:22

Conclusos para julgamento
16/03/2022 10:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/03/2022 10:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/03/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 16:05

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 04:01

Publicado Intimação em 11/02/2022.
11/02/2022 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 17:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/01/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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