TJMT - 1001717-81.2020.8.11.0055

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA EMILIA DOS SANTOS SILVA

CPF *40.***.*15-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

CNPJ: 03.788.239/0001-66

Advogados

LARISSA CRISTINE VARANDA VENTRESQUI GUEDES

OAB: 248526/SP

CPF *18.***.*73-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 12:47

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2023 12:47

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 17/08/2023 12:46

    Transitado em Julgado em 16/08/2023

  • 16/08/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 01:00

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 15/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos

  • 22/06/2023 07:59

    Conhecido o recurso de MARIA EMILIA DOS SANTOS SILVA - CPF: *40.***.*15-34 (APELANTE) e provido em parte

  • 21/06/2023 14:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/06/2023 14:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/06/2023 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos

  • 06/06/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos

  • 06/06/2023 18:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/05/2023 16:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 00:18

    Publicado Intimação de pauta em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Junho de 2023 a 16 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 29/05/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos

  • 29/03/2023 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2022 10:47

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/11/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 15:32

    Recebidos os autos

  • 01/11/2022 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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