19/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
21/07/2024 02:10

Recebidos os autos
21/07/2024 02:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/05/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 01:09

Decorrido prazo de R. A. P. DE OLIVEIRA BRINDES - ME em 25/04/2024 23:59
19/04/2024 01:09

Publicado Intimação em 18/04/2024.
19/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 14:27

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 01:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE CUIABA E REGIAO em 15/04/2024 23:59
16/04/2024 01:12

Decorrido prazo de R. A. P. DE OLIVEIRA BRINDES - ME em 15/04/2024 23:59
16/04/2024 01:12

Decorrido prazo de AVELINO DIAS FERRAZ NETO em 15/04/2024 23:59
29/03/2024 05:24

Publicado Sentença em 27/03/2024.
29/03/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 12:45

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2024 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2024 18:18

Decorrido prazo de AVELINO DIAS FERRAZ NETO em 11/12/2023 23:59.
14/02/2024 16:37

Conclusos para decisão
14/02/2024 16:37

Recebimento do CEJUSC.
14/02/2024 16:37

Audiência de conciliação realizada em/para 22/01/2024 15:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
02/02/2024 15:47

Recebidos os autos.
02/02/2024 15:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/01/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 18:40

Juntada de Petição de termo de audiência
01/12/2023 03:10

Juntada de entregue (ecarta)
24/11/2023 01:11

Decorrido prazo de R. A. P. DE OLIVEIRA BRINDES - ME em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE CUIABA E REGIAO em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:25

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1026781-56.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: R.

A.

P.

DE OLIVEIRA BRINDES - ME POLO PASSIVO: REU: AVELINO DIAS FERRAZ NETO e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 5º JEC Data: 22/01/2024 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso à sala virtual: 5JEC https://aud.tjmt.jus.br/ Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no Cejusc dos Juizados, no endereço Avenida Dr.

Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Politico Administrativo, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) Celular (das 08h às 14h) [email protected]; 3648-6890 (65) 9 9262-6346 (65) 9 9232-4969 Assinado eletronicamente por: BRUNA MENDES MOREIRA 09/11/2023 17:10:21
09/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 17:04

Audiência de conciliação designada em/para 22/01/2024 15:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
09/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:07

Conclusos para decisão
19/09/2023 12:05

Decorrido prazo de AVELINO DIAS FERRAZ NETO em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 08:44

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 07:36

Publicado Intimação em 15/09/2023.
14/09/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LAMISSE RODER FEGURI PROCESSO n. 1026781-56.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 16.627,40 ESPÉCIE: [Pagamento]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: R.

A.

P.

DE OLIVEIRA BRINDES - ME Endereço: BARAO DE MELGACO, 665, - ATÉ 1745/1746, PORTO, CUIABÁ - MT - CEP: 78025-300 POLO PASSIVO: Nome: AVELINO DIAS FERRAZ NETO Endereço: R.

SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, 12, Q. 23, Cohab C.

REI, CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78118-256 Nome: SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE CUIABA E REGIAO Endereço: RUA COMANDANTE COSTA, 1858, ., PORTO, CUIABÁ - MT - CEP: 78025-200 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do AR NEGATIVO juntado no Id.128451145 e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 da Lei 13.105/2015, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.

CUIABÁ, 12 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
12/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 15:43

Audiência de conciliação cancelada em/para 21/09/2023 16:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
07/09/2023 07:15

Juntada de entregue (ecarta)
30/08/2023 14:36

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE CUIABA E REGIAO em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 14:36

Decorrido prazo de R. A. P. DE OLIVEIRA BRINDES - ME em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 05:04

Publicado Intimação em 22/08/2023.
23/08/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 10:21

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1026781-56.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: R.

A.

P.

DE OLIVEIRA BRINDES - ME POLO PASSIVO: REU: AVELINO DIAS FERRAZ NETO e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 5º JEC Data: 21/09/2023 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso à sala virtual: 5JEC https://aud.tjmt.jus.br/ Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no Cejusc dos Juizados, no endereço Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) Celular (das 08h às 14h) [email protected]; 3317-7400 (65) 9 9262-6346 (65) 9 9232-4969 Assinado eletronicamente por: LAURA REGINA BRASIL HOKAMA 18/08/2023 17:39:26
18/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 17:33

Audiência de conciliação designada em/para 21/09/2023 16:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
18/08/2023 17:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE CUIABA E REGIAO em 10/07/2023 23:59.
18/08/2023 17:24

Decorrido prazo de AVELINO DIAS FERRAZ NETO em 06/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE CUIABA E REGIAO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:05

Decorrido prazo de R. A. P. DE OLIVEIRA BRINDES - ME em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 04:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE CUIABA E REGIAO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 04:28

Decorrido prazo de R. A. P. DE OLIVEIRA BRINDES - ME em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 03:51

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1026781-56.2023.8.11.0001.

AUTOR: R.

A.

P.

DE OLIVEIRA BRINDES - ME REU: AVELINO DIAS FERRAZ NETO, SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE CUIABA E REGIAO Visto, Compulsando os autos, constato que a parte Reclamante requereu a redesignação audiência de conciliação, apresentando justificativa plausível.

Com efeito, atento aos princípios da economia e celeridade processual, ACOLHO a justificativa apresentada, razão pela qual, DETERMINO a designação de nova audiência conciliatória na modalidade virtual, com a respectiva citação e/ou intimação das partes para comparecerem ao ato solene.

Por fim, a fim de evitar redesignação ad eternum do ato solene e prolongar desnecessariamente a tramitação do feito, caso a parte não detenha recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, unidade responsável pelas realizações das sessões e audiências de conciliação e mediação dos Juizados, localizado no endereço: Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, e-mail: [email protected], telefone: (65) 3317-7400, celular (65) 9 9232-4969 ou (65) 9 92626346. Às providências.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Glenda Moreira Borges Juíza de Direito
17/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 15:30

Decisão interlocutória
12/07/2023 18:56

Conclusos para decisão
12/07/2023 18:56

Recebimento do CEJUSC.
12/07/2023 18:56

Audiência de conciliação realizada em/para 12/07/2023 15:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
12/07/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/07/2023 16:39

Recebidos os autos.
11/07/2023 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/06/2023 12:46

Juntada de entregue (ecarta)
26/06/2023 02:59

Juntada de entregue (ecarta)
02/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1026781-56.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 16.627,40 ESPÉCIE: [Pagamento]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: R.

A.

P.

DE OLIVEIRA BRINDES - ME Endereço: BARAO DE MELGACO, 665, - ATÉ 1745/1746, PORTO, CUIABÁ - MT - CEP: 78025-300 POLO PASSIVO: Nome: AVELINO DIAS FERRAZ NETO Endereço: RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, 12, Q. 23, COHAB C.

REI, CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78118-256 Nome: SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE CUIABA E REGIAO Endereço: RUA COMANDANTE COSTA, 1858, - DE 1773/1774 A 2175/2176, PORTO, CUIABÁ - MT - CEP: 78025-200 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 5º JEC Data: 12/07/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 31 de maio de 2023
31/05/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 11:00

Audiência de conciliação designada em/para 12/07/2023 15:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
31/05/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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