TJMT - 0000233-69.2011.8.11.0053
1ª instância - Santo Antonio do Leverger - Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 17:11
Juntada de Petição de manifestação
-
29/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 13:52
Expedição de Outros documentos
-
29/08/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 14:06
Expedição de Carta precatória
-
08/08/2024 13:57
Desentranhado o documento
-
08/08/2024 13:57
Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória
-
18/07/2024 06:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 14:33
Juntada de Petição de manifestação
-
09/07/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 13:23
Expedição de Outros documentos
-
08/07/2024 11:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/07/2024 11:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/06/2024 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 17:13
Expedição de Carta precatória
-
20/06/2024 17:01
Expedição de Mandado
-
28/05/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 17:26
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 10:44
Juntada de Petição de manifestação
-
06/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 17:15
Expedição de Outros documentos
-
06/10/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 12:10
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 10:40
Juntada de Petição de manifestação
-
03/03/2023 13:39
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2023 19:25
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 15:43
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 12:01
Desentranhado o documento
-
20/10/2022 12:01
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2022 11:14
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
29/09/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 15:16
Processo Desarquivado
-
27/09/2022 12:23
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2022 13:52
Juntada de Petição de contestação
-
17/08/2022 08:58
Decorrido prazo de ANTONIO UBALDO FEDATO em 16/08/2022 23:59.
-
20/07/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 16:00
Juntada de citação
-
20/07/2022 15:55
Desentranhado o documento
-
20/07/2022 15:55
Cancelada a movimentação processual
-
05/07/2022 12:49
Publicado Citação em 05/07/2022.
-
05/07/2022 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
04/07/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE STO ANTÔNIO LEVERGER VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER AVENIDA ARTUR COSTA E SILVA, 30, TELEFONE: (65) 3341-1426, CENTRO, STO ANTÔNIO LEVERGER - MT - CEP: CARTA PRECATÓRIA PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 30 DIAS JUÍZO DEPRECANTE: VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER JUÍZO DEPRECADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB PROCESSO n. 0000233-69.2011.8.11.0053 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Especial Coletiva]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: ROSA FERREIRA DE OLIVEIRA Endereço: CINCO, 668, QD 05, OSMAR CABRAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78093-550 Nome: CICERO VAZ DE OLIVEIRA Endereço: TANCREDO NEVES, HOTEL MATTOS, CENTRO, NOVA UBIRATÃ - MT - CEP: 78888-000 Nome: NORVINO LOPES DA SILVA Endereço: BR 364 KM 54, 1, ZONA RURAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78080-000 Nome: DEJAIR VAZ DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: LEIDA MARCIA CEZARIO DOS SANTOS Endereço: NOVA ESPERANCA, 5, QUADRA A, JD PRESIDENTE 1, CUIABÁ - MT - CEP: 78093-000 Nome: NEUZA FERREIRA DA SILVA Endereço: EXISTENTE, QDA 01,, 31, PEDRA 90, CUIABÁ - MT - CEP: 78099-000 Nome: SOLANGE MAXIMA PEDROSA DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: GERTRUDES PEREIRA DE SOUZA Endereço: BR 364, - DO KM 11,001 AO KM 13,000, CUIABA, CUIABÁ - MT - CEP: 78098-680 Nome: CRISTIANE DE SOUZA Endereço: desconhecido Nome: LAURIENE SOUZA ALMEIDA Endereço: QUARENTA E SETE, 2, QUADRA 208, PEDRA 90, CUIABÁ - MT - CEP: 78099-235 POLO PASSIVO: Nome: BRAZ FRANCISCO DE FREITAS Endereço: DOS MALDONADOS, 24, COHAB NOVA, CÁCERES - MT - CEP: 78200-370 Nome: ANTONIO UBALDO FEDATO Endereço: RUA AUREANITA GUIMARÃES SIQUEIRA, Nº 30, APTO 302 C, BAIRRO PONTA DE CAMPINA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, CEP: 58.101-632.
FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO conforme despacho, petição inicial e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento, para responder a ação, caso queira.
ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.
O prazo para responder a ação é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada desta deprecata aos autos originários. 2.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).
Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3.
A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4.
O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC). (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE PAULICHI CHIOVITTI Juiz(a) de Direito OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
21/03/2022 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 17:22
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 09:51
Decorrido prazo de LAURIENE SOUZA ALMEIDA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 09:51
Decorrido prazo de CRISTIANE DE SOUZA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 09:51
Decorrido prazo de GERTRUDES PEREIRA DE SOUZA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 09:51
Decorrido prazo de SOLANGE MAXIMA PEDROSA DA SILVA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 09:51
Decorrido prazo de NEUZA FERREIRA DA SILVA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 09:51
Decorrido prazo de LEIDA MARCIA CEZARIO DOS SANTOS em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 09:51
Decorrido prazo de DEJAIR VAZ DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 09:51
Decorrido prazo de NORVINO LOPES DA SILVA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 09:51
Decorrido prazo de CICERO VAZ DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 07:22
Juntada de Petição de manifestação
-
02/02/2022 04:22
Publicado Despacho em 02/02/2022.
-
02/02/2022 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
31/01/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 16:45
Classe Processual alterada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para USUCAPIÃO (49)
-
26/01/2022 16:21
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 16:20
Recebidos os autos
-
15/12/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 02:15
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/12/2021.
-
15/12/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
13/12/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2019 02:04
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
-
11/08/2019 02:24
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
22/07/2019 00:57
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/07/2019 00:57
Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)
-
22/07/2019 00:47
Remessa (Remessa)
-
21/07/2019 02:42
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
21/07/2019 02:19
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
21/07/2019 01:37
Remessa (Remessa)
-
21/07/2019 01:35
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
15/07/2019 01:38
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
31/05/2017 01:28
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
31/05/2017 01:16
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
23/05/2017 02:19
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
23/05/2017 02:19
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
08/03/2016 02:04
Juntada (Juntada de Oficio)
-
31/01/2016 02:25
Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)
-
27/01/2016 01:11
Juntada (Juntada de AR)
-
20/01/2016 02:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
19/01/2016 00:10
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
17/01/2016 02:09
Expedição de documento (Edital Expedido)
-
17/01/2016 02:08
Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
-
10/07/2014 01:06
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
09/07/2014 00:09
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
08/07/2014 02:27
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
06/07/2014 02:22
Determinação (Decisao->Determinacao)
-
30/06/2014 01:58
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
30/06/2014 01:56
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
30/06/2014 01:56
Redistribuição (Redistribuicao)
-
30/06/2014 01:44
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
30/06/2014 01:29
Remessa (Remessa para Redistribuicao)
-
19/12/2011 01:12
Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Comarca (Com Baixa no Distribuidor))
-
19/12/2011 01:10
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
24/11/2011 00:52
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
15/11/2011 02:32
Remessa (Remessa)
-
15/11/2011 02:04
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
15/11/2011 02:03
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
09/11/2011 02:40
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
09/11/2011 02:23
Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)
-
09/11/2011 01:18
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
-
19/10/2011 00:52
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
12/10/2011 01:44
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
09/10/2011 02:12
Movimento Legado (Vindos Diversos)
-
09/10/2011 02:12
Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
-
06/10/2011 01:24
Entrega em carga/vista (Carga)
-
05/10/2011 01:34
Despacho (Despacho)
-
05/10/2011 01:23
Entrega em carga/vista (Carga)
-
05/10/2011 00:48
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
21/08/2011 01:41
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
21/08/2011 01:18
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
14/08/2011 02:13
Movimento Legado (Vindos Diversos)
-
14/08/2011 02:06
Entrega em carga/vista (Carga)
-
01/08/2011 02:27
Entrega em carga/vista (Carga)
-
31/07/2011 02:35
Movimento Legado (Aguardando Carga para Defensoria Publica)
-
31/07/2011 02:33
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
24/07/2011 02:30
Movimento Legado (Vindos Diversos)
-
24/07/2011 02:28
Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
-
21/07/2011 02:30
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)
-
21/07/2011 01:57
Entrega em carga/vista (Carga)
-
20/07/2011 02:37
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
20/07/2011 01:15
Entrega em carga/vista (Carga)
-
18/07/2011 02:21
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
18/07/2011 01:16
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
17/07/2011 01:13
Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)
-
17/07/2011 01:13
Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
-
17/07/2011 01:12
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/07/2011 01:05
Distribuição (Distribuicao do Processo)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2011
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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