27/09/2023 18:44

Juntada de Certidão
25/09/2023 07:35

Recebidos os autos
25/09/2023 07:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/08/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2023 23:59.
01/07/2023 03:15

Decorrido prazo de ANA CLARA COIMBRA DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 18:39

Juntada de Alvará
16/06/2023 16:03

Transitado em Julgado em 16/06/2023
16/06/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 04:33

Publicado Sentença em 07/06/2023.
07/06/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 20:05

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1007231-72.2023.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$ 75.899,00 ESPÉCIE: [Inventário e Partilha]->SOBREPARTILHA (48) POLO ATIVO: Nome: VANUSA COIMBRA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: RUA Garrincha, 18, (JD C VERDE), COSTA VERDE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78128-020 Nome: A.

C.

C.

D.

O.

Endereço: DO GARRINCHA, 18, (JD C VERDE), JARDIM COSTA VERDE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78128-020 Advogado do(a) INVENTARIANTE: JOSE TIMOTEO DE LIMA - MT7199-O POLO PASSIVO: Nome: SIRVAL BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: RUA GARRINCHA, 18, (JD C VERDE) QUADRA 03 - LOTE 18, COSTA VERDE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78128-020

Vistos.

Conforme disposição expressa do artigo 669, II, do CPC, trata-se de sobrepartilha dos bens deixados por SIRVAL BARBOSA DE OLIVEIRA, conforme os fatos trazidos na inicial e documentos que a instruem.

As certidões negativas de débito com as Fazendas Públicas Municipal, Federal e Estadual, foram devidamente juntadas.

O ITCD complementar restou isento (id. 111084827).

Ante o interesse de herdeiro incapaz, o representante do Ministério Público opinou favoravelmente à homologação da sobrepartilha (id. 119142691). É o relatório.

Decido.

HOMOLOGO (Artigos 653 e 659, do CPC), por sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha, dos bens deixados por SIRVAL BARBOSA DE OLIVEIRA, nos moldes da petição de id. (id. 111084807), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Determino ao(a) Senhor(a) Gestor(a) que, com o trânsito em julgado e, após a manifestação da Fazenda Pública quanto ao pagamento dos tributos, que deverá ser intimada para esse único fim (CPC, artigo 659, §2º), expeçam-se os alvarás na forma requerida.

Cumpridas as diligências e procedidas as anotações necessárias e registro, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

VÁRZEA GRANDE, 5 de junho de 2023. (assinado digitalmente) JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz(a) de Direito
05/06/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 18:32

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 15:00

Conclusos para decisão
29/05/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/05/2023 03:54

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1007231-72.2023.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$ 75.899,00 ESPÉCIE: [Inventário e Partilha]->SOBREPARTILHA (48) POLO ATIVO: Nome: VANUSA COIMBRA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: RUA Garrincha, 18, (JD C VERDE), COSTA VERDE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78128-020 Nome: A.

C.

C.

D.

O.

Endereço: DO GARRINCHA, 18, (JD C VERDE), JARDIM COSTA VERDE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78128-020 Advogado do(a) INVENTARIANTE: JOSE TIMOTEO DE LIMA - MT7199-O POLO PASSIVO: Nome: SIRVAL BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: RUA GARRINCHA, 18, (JD C VERDE) QUADRA 03 - LOTE 18, COSTA VERDE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78128-020

Vistos.

I- Ante a juntada do documento de id. 114285297 e tendo em vista o interesse de incapaz, vista ao Ministério Público, base forte no art. 178, II, CPC/2015.

II- Cumpra-se.

VÁRZEA GRANDE, 22 de maio de 2023. (assinado digitalmente) JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz(a) de Direito
22/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 03:38

Decorrido prazo de ANA CLARA COIMBRA DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 03:38

Decorrido prazo de VANUSA COIMBRA DA SILVA OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.
17/03/2023 14:35

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/03/2023 20:04

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 02:47

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 18:44

Conclusos para decisão
02/03/2023 18:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/03/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 16:21

Declarada incompetência
28/02/2023 17:46

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:43

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:27

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:23

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2023 17:23

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
28/02/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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