01/02/2023 14:45

Juntada de Certidão
26/07/2022 19:20

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 19:20

Transitado em Julgado em 26/07/2022
26/07/2022 19:20

Decorrido prazo de RICARDO DIAS DE CARVALHO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 19:16

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 25/07/2022 23:59.
11/07/2022 02:13

Publicado Sentença em 11/07/2022.
10/07/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1009793-13.2021.8.11.0006.

REQUERENTE: RICARDO DIAS DE CARVALHO REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório nos moldes do artigo 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95.

Homologo a desistência da ação formulada pela Requerente, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Acerca da desistência da ação nos Juizados Especiais Cíveis, estabelece o Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência da parte autora, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem exame de mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.” Destarte, resta dispensada a intimação do reclamado.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Preclusa a via recursal, proceda-se às baixas e anotações estilo, em seguida arquivem-se os autos.

Intime-se.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Cáceres-MT, 7 de julho de 2022.
07/07/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:43

Extinto o processo por desistência
05/07/2022 14:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/06/2022 14:55

Juntada de Petição de contestação
27/06/2022 22:22

Conclusos para julgamento
27/06/2022 22:21

Juntada de Termo de audiência
27/06/2022 22:19

Audiência Conciliação CGJ/DAJE realizada para 27/06/2022 11:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
27/06/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 15:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/06/2022 03:59

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 03:59

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:05

Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 27/06/2022 11:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
15/05/2022 16:22

Decorrido prazo de RICARDO DIAS DE CARVALHO em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 23:54

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 12/05/2022 23:59.
05/05/2022 01:28

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 01:28

Publicado Citação em 05/05/2022.
05/05/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:23

Audiência Conciliação juizado designada para 15/07/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
03/05/2022 05:23

Publicado Despacho em 03/05/2022.
03/05/2022 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 14:00

Conclusos para despacho
03/02/2022 07:42

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 07:42

Decorrido prazo de RICARDO DIAS DE CARVALHO em 02/02/2022 23:59.
16/12/2021 01:37

Publicado Decisão em 16/12/2021.
16/12/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 00:59

Publicado Intimação em 15/12/2021.
14/12/2021 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 10:55

Decisão interlocutória
13/12/2021 18:03

Conclusos para despacho
13/12/2021 18:00

Audiência Conciliação juizado cancelada para 13/04/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
12/12/2021 00:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2021 00:32

Audiência Conciliação juizado designada para 13/04/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
12/12/2021 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2021

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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