TJMT - 1040202-84.2021.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal

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Polo Ativo

Partes

VENILDA SOUZA OLIVEIRA CAMILO

CPF *16.***.*75-72

Advogados

WIRAN DA SILVA

OAB: 11861/MT

CPF *88.***.*79-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 16:06

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2024 02:03

    Recebidos os autos

  • 15/09/2024 02:03

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 16/07/2024 15:30

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2024 14:44

    Transitado em Julgado em 26/06/2024

  • 02/07/2024 02:06

    Decorrido prazo de VENILDA SOUZA OLIVEIRA CAMILO em 01/07/2024 23:59

  • 26/06/2024 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/06/2024 23:59

  • 22/06/2024 00:54

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2024 23:59

  • 22/06/2024 00:54

    Decorrido prazo de VENILDA SOUZA OLIVEIRA CAMILO em 21/06/2024 23:59

  • 07/06/2024 10:02

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 07/06/2024 01:18

    Publicado Sentença em 07/06/2024.

  • 07/06/2024 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 05/06/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos

  • 05/06/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos

  • 05/06/2024 14:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/06/2024 17:41

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 01:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2024 23:59

  • 17/04/2024 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2024 01:24

    Decorrido prazo de VENILDA SOUZA OLIVEIRA CAMILO em 18/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:11

    Expedição de Outros documentos

  • 15/02/2024 17:11

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

  • 15/02/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 02:50

    Decorrido prazo de VENILDA SOUZA OLIVEIRA CAMILO em 26/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:52

    Publicado Decisão em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040202-84.2021.8.11.0001.

    REQUERENTE: VENILDA SOUZA OLIVEIRA CAMILO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Observa-se que o Tema 986 continua pendente de julgamento.

    Mantenha-se a suspensão do andamento do processo até ulterior deliberação, nos moldes da decisão de suspensão nacional determinada pelo STJ.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

  • 30/05/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos

  • 30/05/2023 10:13

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

  • 29/05/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 13:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 13:52

    Decorrido prazo de VENILDA SOUZA OLIVEIRA CAMILO em 08/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 03:56

    Publicado Decisão em 25/05/2022.

  • 24/05/2022 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 21/05/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 17:56

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

  • 02/12/2021 06:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2021 02:44

    Decorrido prazo de VENILDA SOUZA OLIVEIRA CAMILO em 29/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 04:53

    Publicado Intimação em 04/11/2021.

  • 04/11/2021 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 29/10/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 16:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2021 03:36

    Publicado Intimação em 14/10/2021.

  • 14/10/2021 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 07/10/2021 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 20:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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