16/10/2023 12:11

Juntada de Certidão
13/10/2023 01:10

Recebidos os autos
13/10/2023 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/09/2023 17:33

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 17:32

Transitado em Julgado em 04/09/2023
05/09/2023 10:36

Decorrido prazo de MARA RUBIA OLIVEIRA SOBREIRO em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 11:35

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.

Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
20/08/2023 22:53

Expedição de Outros documentos
20/08/2023 22:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/08/2023 16:40

Conclusos para julgamento
31/07/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 01:47

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Intimação da parte autora/exequente, por meio de seu(sua) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos juntados nos autos (Id 117229427).
26/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 22:44

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 09:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO VASCONCELOS em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 06:32

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

Intimação da parte autora/exequente, por meio de seu(sua) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos juntados nos autos (Id 117229427).
26/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 16:15

Expedição de Mandado
22/03/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 15:59

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 04:14

Decorrido prazo de MARA RUBIA OLIVEIRA SOBREIRO em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 04:14

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO VASCONCELOS em 23/01/2023 23:59.
12/01/2023 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2023 15:29

Expedição de Mandado
30/11/2022 00:48

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 17:50

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 17:50

Decisão interlocutória
28/11/2022 17:50

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
01/09/2022 10:48

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 17:40

Conclusos para decisão
08/07/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV.

RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 - TELEFONE: (66) 3402-4400 E-mail: [email protected] IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Providências da parte Processo n. 1002563-86.2022.8.11.0004 Requerente: CARLOS FERNANDO VASCONCELOS ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS - MT21035-A Requerido: MARA RUBIA OLIVEIRA SOBREIRO Nos termos da legislação vigente, da CNGC e Provimento nº 56/2007, impulsiono estes autos, com a finalidade de: Intimar a parte Requerente/Exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (CINCO) dias, manifestando-se sobre a certidão de Id 85230837, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Advertências: 1.

Nos termos do art 485, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; BARRA DO GARÇAS, 7 de julho de 2022 (Assinado eletronicamente) CRISTIANE MARIA DONADEL Gestor de Secretaria
07/07/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022 12:44

Juntada de Petição de diligência
18/05/2022 11:13

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO VASCONCELOS em 16/05/2022 23:59.
18/05/2022 11:13

Decorrido prazo de MARA RUBIA OLIVEIRA SOBREIRO em 16/05/2022 23:59.
03/05/2022 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022 15:07

Expedição de Mandado.
02/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 02/05/2022.
30/04/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
27/04/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 22:09

Decisão interlocutória
05/04/2022 08:30

Conclusos para despacho
05/04/2022 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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