13/03/2024 14:19

Baixa Definitiva
13/03/2024 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/03/2024 12:13

Transitado em Julgado em 13/03/2024
22/02/2024 13:24

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (RECORRENTE) e provido em parte
21/02/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 13:51

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 03:18

Decorrido prazo de WILSON RODRIGUES DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:30

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:24

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DR.

WALTER PEREIRA DE SOUZA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
15/12/2023 18:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Retirado
07/12/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 06:35

Decorrido prazo de WILSON RODRIGUES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:49

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:11

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Dezembro de 2023 a 07 de Dezembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
27/10/2023 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 18:11

Conclusos para julgamento
19/10/2023 08:24

Recebidos os autos
19/10/2023 08:24

Conclusos para decisão
19/10/2023 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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