11/05/2024 01:03

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 09/05/2024 23:59
19/03/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 23:54

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 06:31

Decorrido prazo de ELZA RODRIGUES SANTANA em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:47

Publicado Decisão em 20/02/2024.
07/03/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1012455-91.2023.8.11.0001 REQUERENTE: ELZA RODRIGUES SANTANA REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc.

Observa-se que o IRDR Tema 6 ( TJMT ) continua pendente de julgamento.

Assim, mantenho a suspensão do andamento do processo até ulterior deliberação, nos moldes da decisão de suspensão nacional determinada pelo TJMT.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
16/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 15:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
16/02/2024 14:39

Conclusos para decisão
27/06/2023 08:29

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 09:46

Decorrido prazo de ELZA RODRIGUES SANTANA em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 04:38

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 20:37

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 20:37

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 20:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
06/06/2023 12:40

Conclusos para julgamento
02/06/2023 15:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/05/2023 03:24

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO:O presente expediente tem por finalidade a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, caso queira, IMPUGNAR a contestação, no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
22/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:10

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 10/05/2023 23:59.
30/03/2023 06:22

Decorrido prazo de ELZA RODRIGUES SANTANA em 29/03/2023 23:59.
27/03/2023 13:42

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 05:10

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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