14/09/2023 17:12

Juntada de Certidão
09/09/2023 09:20

Recebidos os autos
09/09/2023 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/08/2023 10:02

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 10:01

Transitado em Julgado em 23/08/2023
24/08/2023 09:05

Decorrido prazo de HETE MAOM SOUZA TAVARES em 23/08/2023 23:59.
10/08/2023 05:06

Publicado Intimação em 08/08/2023.
10/08/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 1000008-44.2023.8.11.0107.

REQUERENTE: HETE MAOM SOUZA TAVARES REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA

VISTOS.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

FUNDAMENTO E DECIDO.

A parte autora apresentou pedido de desistência da ação (Id. 119669316).

Com efeito, em sede de Juizados Especiais, o pedido de desistência da ação independe de anuência da parte reclamada, ainda que já citada.

Neste contexto, dispõe o Enunciado 90 do Fonaje: “a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

A parte ré concordou com o pleito de desistência (id. 121618059).

Ante o exposto, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem exame do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, ao arquivo, com as anotações de praxe.

Nova Ubiratã-MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Paula Tathiana Pinheiro Juíza de Direito
04/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
30/07/2023 21:03

Extinto o processo por desistência
28/07/2023 13:46

Conclusos para julgamento
19/07/2023 02:04

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos
11/06/2023 14:19

Decisão interlocutória
05/06/2023 18:42

Conclusos para julgamento
02/06/2023 20:11

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 01:41

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO.
24/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 03:15

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 03/03/2023 23:59.
27/02/2023 10:09

Juntada de Petição de contestação
21/02/2023 21:46

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2023 02:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 14:05

Audiência de conciliação realizada em/para 16/02/2023 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA UBIRATÃ
16/02/2023 14:00

Juntada de Termo de audiência
16/02/2023 13:42

Juntada de Petição de substabelecimento
16/02/2023 12:40

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2023 12:34

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 13:51

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023
04/01/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
04/01/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
04/01/2023 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2023 15:15

Audiência de conciliação designada em/para 16/02/2023 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA UBIRATÃ
04/01/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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