08/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:31

Recebidos os autos
02/02/2024 16:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/02/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:30

Transitado em Julgado em 07/12/2023
13/12/2023 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:40

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA VASCO em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:35

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA VASCO em 16/11/2023 23:59.
26/10/2023 08:10

Publicado Alvará em 25/10/2023.
26/10/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 22:21

Juntada de Alvará
23/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 16:37

Juntada de Alvará
23/10/2023 10:34

Publicado Sentença em 23/10/2023.
22/10/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023 18:00

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:57

Processo Desarquivado
02/10/2023 13:56

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023 17:17

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 04:43

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA VASCO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:41

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA VASCO em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 03:20

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

Certifico que expedi as requisições de pagamentos, RPV's, para a parte requerente e para o advogado, comprovantes anexos, intimando as partes da expedição, em cumprimento ao art. 11 da Resolução 458/2017, CJF.

Após, o decurso de prazo, encaminho ao MM.

Juiz de Direito para confirmação.
23/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 17:46

Juntada de RPV
13/06/2023 03:21

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA VASCO em 12/06/2023 23:59.
18/05/2023 03:21

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1000906-54.2019.8.11.0024 EXEQUENTE: VERONICA FERREIRA VASCO, FRANCISCA SANTANA DE OLIVEIRA, NEUSIVAN RIBEIRO MARQUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto e bem examinado.

Trato de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA - CPC, art. 497 e ss. c/c art. 513 e ss. c/c art. 534 e ss. -, proposta em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal (pessoa jurídica de direito público), em que a parte exequente pretende o recebimento do crédito decorrente de título judicial adquirido por sentença com trânsito em julgado.

Instado a se manifestar, o instituto requerido peticionou concordando com os cálculos apresentados.

Isso posto, HOMOLOGO o débito total de R$ 55.625,34 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 50.635,16 (cinquenta mil seiscentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos) para a parte autora, R$ 4.990,18 (quatro mil novecentos e noventa reais e dezoito centavos) para o advogado da autora e data base de cálculo 09/2021.

Como concordou expressamente com os cálculos sem ressalvas, afasto os honorários advocatícios eventualmente fixado no despacho inicial – CPC, art. 85, § 7º - e DETERMINO que expeça ofício requisitório de Precatório (créditos cujo valor seja igual ou superior a 60 salários mínimos)/Requisições de Pequeno Valor - RPV (créditos com valor inferior a 60 salários mínimos) e, após a expedição pelo sistema e-PrecWeb - Resolução Presi 32 e Portaria Presi 193/2021, ambos do TRF 1ª Região - e antes de encaminhamento ao TRF 1ª Região, que intime/cientifique as partes do teor do ofício requisitório para, querendo e no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem – Resolução 458/2017 do CJF.

A intimação/cientificação do(a) autor(a) na pessoa do(a) seu(sua) advogado(a) – CPC, art. 269 e ss. - e do Instituto pela Advocacia Pública, fazendo-o de forma pessoal por carga, remessa ou meio eletrônico - CPC, arts. 182 e 183, § 1º.

Por fim, nada impugnado ou requerido pelas partes, DETERMINO a remessa ao Exmo.

Presidente do E.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - CRFB/1988, art. 100 e CPC, art. 535, § 3º.

Cumpra, expedindo o necessário. Às providências.

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de maio de 2023. (assinado digitalmente) RENATO J.

DE A.

C.

FILHO Juiz de Direito
16/05/2023 17:06

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:06

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 17:06

Decisão interlocutória
02/08/2022 19:30

Desentranhado o documento
02/08/2022 19:30

Cancelada a movimentação processual
02/08/2022 18:48

Conclusos para decisão
24/05/2022 16:19

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 16:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 10:45

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
11/08/2021 17:39

Transitado em Julgado em 10/08/2021
09/08/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 20:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 06:31

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA VASCO em 09/07/2021 23:59.
18/06/2021 09:53

Publicado Sentença em 18/06/2021.
18/06/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:44

Julgado procedente o pedido
16/06/2021 14:56

Conclusos para despacho
16/06/2021 13:45

Audiência de Instrução realizada em 16/06/2021 13:45 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
23/04/2021 06:56

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA VASCO em 22/04/2021 23:59.
21/04/2021 05:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2021 23:59.
29/03/2021 02:24

Publicado Despacho em 29/03/2021.
27/03/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
25/03/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 13:54

Audiência Instrução redesignada para 16/06/2021 13:30 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
25/03/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 17:37

Conclusos para despacho
25/02/2021 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2021 23:59.
13/02/2021 09:06

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA VASCO em 12/02/2021 23:59.
13/02/2021 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTANA DE OLIVEIRA em 12/02/2021 23:59.
13/02/2021 09:06

Decorrido prazo de NEUSIVAN RIBEIRO MARQUES em 12/02/2021 23:59.
01/02/2021 02:56

Publicado Decisão em 22/01/2021.
01/02/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
20/01/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 14:59

Audiência Instrução redesignada para 24/03/2021 16:45 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
20/01/2021 14:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/11/2020 21:43

Decorrido prazo de FRANCISCA SANTANA DE OLIVEIRA em 24/08/2020 23:59.
13/11/2020 21:43

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA VASCO em 24/08/2020 23:59.
13/11/2020 21:43

Decorrido prazo de NEUSIVAN RIBEIRO MARQUES em 24/08/2020 23:59.
13/11/2020 21:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2020 23:59.
18/09/2020 16:26

Conclusos para despacho
03/08/2020 00:02

Publicado Decisão em 03/08/2020.
31/07/2020 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020
29/07/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 14:40

Decisão interlocutória
26/05/2020 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:28

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA VASCO em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 07:37

Publicado Decisão em 04/05/2020.
17/04/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020
09/04/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 10:20

Audiência Instrução designada para 07/07/2020 15:45 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
09/04/2020 10:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/03/2020 04:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2020 23:59:59.
29/03/2020 03:03

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA VASCO em 03/03/2020 23:59:59.
06/02/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 16:10

Decisão interlocutória
04/02/2020 17:11

Decisão interlocutória
19/12/2019 13:24

Conclusos para despacho
09/09/2019 19:09

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2019 00:55

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA VASCO em 30/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 16:33

Juntada de Petição de Prevenção e retificação
08/08/2019 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 00:19

Publicado Despacho em 08/08/2019.
08/08/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 15:57

Conclusos para decisão
01/07/2019 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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