01/07/2024 08:33

Juntada de Certidão
30/06/2024 02:06

Recebidos os autos
30/06/2024 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/04/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/04/2024 23:59
25/04/2024 07:47

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 01:26

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 15:43

Devolvidos os autos
18/04/2024 15:43

Processo Reativado
18/04/2024 15:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
18/04/2024 15:43

Juntada de acórdão
18/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:43

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
18/04/2024 15:43

Juntada de intimação de pauta
18/04/2024 15:43

Juntada de intimação de pauta
09/01/2024 19:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
19/12/2023 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 03:45

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/12/2023 23:59.
06/12/2023 20:29

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2023 21:59

Publicado Decisão em 01/12/2023.
02/12/2023 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 14:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/11/2023 12:58

Conclusos para decisão
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 08:37

Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2023 08:13

Publicado Sentença em 27/10/2023.
27/10/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 16:00

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2023 16:00

Julgado improcedente o pedido
14/09/2023 14:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/09/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 17:15

Conclusos para julgamento
29/08/2023 17:15

Recebimento do CEJUSC.
29/08/2023 17:15

Audiência de conciliação realizada em/para 29/08/2023 16:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
29/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:28

Recebidos os autos.
28/08/2023 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
24/08/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1012854-17.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: VANGIMEIRE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 29/08/2023 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: MARIA JULIA MARTINS NUNES DA SILVA 04/07/2023 15:27:54
04/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 18:51

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 18:51

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:23

Audiência de conciliação redesignada em/para 29/08/2023 16:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
07/06/2023 09:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 06:28

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 07:46

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1012854-17.2023.8.11.0003.

REQUERENTE: VANGIMEIRE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos, etc.

RECEBO a petição inicial eis que preenche os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil e não incide nas hipóteses do art. 330, do mesmo código.

No caso vertente, verifico, ainda, que não é o caso de improcedência liminar do pedido, conforme disposto no art. 334 do Código de Processo Civil.

Assim, CITE-SE a parte reclamada dos termos da ação, consignando-se as advertências legais.

INTIMEM-SE as partes para comparecerem à sessão de CONCILIAÇÃO designada, oportunidade em que a ré poderá oferecer defesa escrita ou oral, por meio de advogado, ou defesa escrita no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 344, CPC).

Consigno que, se houver contestação tempestiva, somente se intimará o autor para apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias se com a peça defensiva forem juntados documentos relevantes ao deslinde da causa ou contiver pedido contraposto, o que deverá ser certificado pela Secretaria.

Consigno, outrossim, que a audiência de conciliação será realizada, em regra, de forma presencial(Resolução nº 481/2020-CNJ).

Faculto às partes a opção de participarem do ato na forma telepresencial, hipótese na qual, no prazo de 10 (dez) dias anteriores a realização do ato processual, deverão solicitar o link a ser disponibilizado no processo pela Secretaria deste Juizado. Às providências, expedindo-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
26/05/2023 16:01

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1012854-17.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 7.900,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: VANGIMEIRE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Endereço: RUA SANTA LÁZARA, 53, Qd. 19, Casa 15, CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DE DEUS, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78734-250 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Endereço: AV ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, 1730, AO LADO DOS CORREIOS, CENTRO, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 29/08/2023 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

RONDONÓPOLIS, 24 de maio de 2023
24/05/2023 18:02

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 13:27

Audiência de conciliação designada em/para 29/08/2023 14:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
24/05/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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