26/05/2025 15:05

Baixa Definitiva
26/05/2025 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
26/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 16:07

Recebidos os autos
22/05/2025 16:07

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Provido Parcialmente
28/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
13/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 14:50

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos
04/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:15

Juntada de Petição de agravo ao stj
29/09/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 12:30

Recurso Especial não admitido
28/08/2024 14:22

Conclusos para decisão
28/08/2024 02:00

Decorrido prazo de JESSICA NAYARA DE SOUZA VIANA em 27/08/2024 23:59
27/08/2024 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 09:12

Expedição de Outros documentos
01/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:47

Recebidos os autos
31/07/2024 22:47

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
19/07/2024 13:12

Juntada de Petição de recurso especial
16/07/2024 19:22

Expedição de Outros documentos
05/07/2024 02:01

Decorrido prazo de JONATAS PEIXOTO LOPES em 04/07/2024 23:59
25/06/2024 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 10:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/06/2024 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 18:48

Expedição de Mandado
24/06/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 2 - Segunda Câmara Criminal
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo de JESSICA NAYARA DE SOUZA VIANA em 18/06/2024 23:59
19/06/2024 01:00

Publicado Intimação de Acórdão em 19/06/2024.
19/06/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 14:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/06/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 14:46

Conhecido o recurso de JESSICA NAYARA DE SOUZA VIANA - CPF: *44.***.*92-55 (APELANTE) e não-provido
13/06/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 18:26

Juntada de Petição de certidão
06/06/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 01:06

Publicado Intimação de pauta em 06/06/2024.
06/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 19:08

Conclusos para despacho
27/05/2024 19:08

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal
22/05/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:25

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 3 - Segunda Câmara Criminal
20/02/2024 08:14

Conclusos para julgamento
20/02/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 07:36

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:14

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/11/2023 02:30

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:30

Recebidos os autos
07/11/2023 12:30

Distribuído por sorteio
10/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1004097-60.2023.8.11.0059 Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Cite-se a autarquia requerida, por intermédio de sua procuradoria (com envio dos autos), para, querendo, apresentar contestação.

Com a resposta, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo legal.

Após, tornem conclusos. Às providências.

Porto Alegre do Norte/MT, 09 de outubro de 2023.

DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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