22/12/2023 17:09

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 13:18

Baixa Definitiva
06/06/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/06/2023 13:18

Transitado em Julgado em 05/06/2023
06/06/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSE BRAZ TURINI em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:20

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:20

Decorrido prazo de EDMIRSON DA MOTTA FORTES em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 00:18

Publicado Acórdão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS.

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESSARCIMENTO – OMISSÃO – CÁLCULO DE HONORÁRIOS FIXADOS EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – INCIDENCIA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO, OBSERVANDO-SE A SÚMULA 14 DO STJ, E JUROS DE MORA A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA CUMPRIR A R.

SENTENÇA – VÍCIO SANADO – EMBARGOS ACOLHIDOS.

A oposição dos embargos pressupõe a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado.

Existente omissão quanto aos embargos, devem ser acolhidos para integração da decisão.
11/05/2023 11:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 09:53

Embargos de Declaração Acolhidos
11/05/2023 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 09:11

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2023 00:17

Publicado Intimação de pauta em 27/04/2023.
27/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Maio de 2023 a 11 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/04/2023 09:12

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE BRAZ TURINI em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:27

Decorrido prazo de EDMIRSON DA MOTTA FORTES em 31/01/2023 23:59.
30/01/2023 09:29

Conclusos para julgamento
30/01/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 00:29

Decorrido prazo de EDMIRSON DA MOTTA FORTES em 26/01/2023 23:59.
16/01/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022 00:16

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 11:08

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 11:07

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/12/2022 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2022 00:27

Publicado Acórdão em 05/12/2022.
03/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:19

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 14:09

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
30/11/2022 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 18:40

Juntada de Petição de certidão
22/11/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
15/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Novembro de 2022 a 01 de Dezembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/11/2022 11:37

Expedição de Outros documentos
09/08/2022 09:12

Conclusos para julgamento
09/08/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 01:04

Decorrido prazo de EDMIRSON DA MOTTA FORTES em 08/08/2022 23:59.
27/07/2022 01:09

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2022 00:16

Publicado Intimação em 18/07/2022.
16/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AO(S) AGRAVADO(S) EDMIRSON DA MOTTA FORTES para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inc.

II do CPC.
14/07/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 01:01

Publicado Intimação em 05/07/2022.
05/07/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
05/07/2022 01:01

Publicado Intimação em 05/07/2022.
05/07/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

Primeiramente, ACOLHO o pedido do agravante para que todas as intimações sejam realizadas, exclusivamente, em nome do advogado Dr.

José Fernando Vialle, OAB/PR 5.965, sob pena de nulidade.

Analisando as razões recursais, não há pedido liminar.

Comunique-se o Juízo de primeira instância sobre esta decisão, facultando-lhe prestar as informações.

Nos termos do inciso II, do artigo 1.019 do NCPC, intime-se a parte agravada para responder, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Des.

Sebastião Barbosa Farias Relator
01/07/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:24

Juntada de Certidão
01/07/2022 14:20

Determinada Requisição de Informações
01/07/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:00

Intimação

Certifico, que o processo de n. 1012194-66.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 23/06/2022 14:03:07 e distribuído inicialmente para o Des(a).

SEBASTIAO BARBOSA FARIAS
23/06/2022 15:18

Conclusos para decisão
23/06/2022 15:13

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:36

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:09

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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