24/07/2024 10:04

Juntada de Certidão
12/06/2023 00:41

Recebidos os autos
12/06/2023 00:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/05/2023 08:15

Decorrido prazo de CHRISTIAN TALES BREGOLATTO DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 08:15

Decorrido prazo de JOSIEL MAIA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 03:36

Publicado Sentença em 15/05/2023.
14/05/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:48

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Cuida-se de feito em fase de CUMPRIMENTO de SENTENÇA no qual houve informação do adimplemento voluntário da condenação tornando-se desnecessária a ordem de penhora on-line.

Em consulta ao Sistema PJe não verificando a distribuição de Embargos ou qualquer outra medida pela parte executada.

Diante do exposto, ante o adimplemento do débito, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, alicerçado nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

DETERMINO a SUSPENSÃO da ordem de bloqueio determinada no id. 115393266 e o DESBLOQUEIO de eventuais valores já constritos.

Deixo de condenar o promovido no pagamento de custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, em virtude da gratuidade da justiça no âmbito dos Juizados Especiais no primeiro grau de jurisdição, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se.

O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007.

Thiago Silva Mendes Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc.

Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado.

Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007.

Sinop/MT, (data registrada no sistema).

João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito
11/05/2023 21:46

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 21:46

Juntada de Projeto de sentença
11/05/2023 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2023 15:30

Conclusos para decisão
24/04/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 09:37

Decorrido prazo de CHRISTIAN TALES BREGOLATTO DE SOUZA em 26/10/2022 23:59.
17/10/2022 16:32

Conclusos para decisão
15/10/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 15:52

Juntada de Petição de diligência
25/08/2022 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 13:28

Expedição de Mandado.
20/06/2022 16:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2022 16:18

Processo Desarquivado
03/06/2022 14:25

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
03/06/2022 13:23

Arquivado Definitivamente
03/06/2022 13:23

Transitado em Julgado em 03/06/2022
03/06/2022 13:02

Decorrido prazo de CHRISTIAN TALES BREGOLATTO DE SOUZA em 02/06/2022 23:59.
02/06/2022 14:02

Decorrido prazo de JOSIEL MAIA DA SILVA em 01/06/2022 23:59.
19/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:41

Publicado Sentença em 19/05/2022.
19/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:15

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2022 09:15

Homologada a decisão do juiz leigo
17/05/2022 09:15

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2022 15:46

Conclusos para julgamento
27/04/2022 13:36

Juntada de Termo de audiência
27/04/2022 13:29

Audiência Conciliação juizado realizada para 27/04/2022 13:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
22/04/2022 09:10

Decorrido prazo de CHRISTIAN TALES BREGOLATTO DE SOUZA em 20/04/2022 23:59.
12/04/2022 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 08:06

Juntada de Petição de diligência
05/04/2022 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2022 14:38

Expedição de Mandado.
05/04/2022 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2022 08:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/03/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2022 13:24

Expedição de Mandado.
31/03/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 17:33

Audiência Conciliação juizado designada para 27/04/2022 13:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
30/11/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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