22/12/2023 08:08

Baixa Definitiva
22/12/2023 08:08

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/12/2023 08:07

Transitado em Julgado em 20/12/2023
20/12/2023 03:11

Decorrido prazo de FLAVIO LOPES DE HOLANDA em 19/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:45

Decorrido prazo de EGIDIO CARVALHO em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 06:15

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
22/11/2023 15:10

Recurso Especial não admitido
17/10/2023 14:14

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 09:00

Decorrido prazo de EGIDIO CARVALHO em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:26

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) EGIDIO CARVALHO para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
02/10/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:21

Recebidos os autos
29/09/2023 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
26/09/2023 17:17

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2023 01:06

Publicado Acórdão em 13/09/2023.
13/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, proveu o recurso interposto por EGIDIO CARVALHO e declarou prejudicado o recurso da parte autora.

E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA E VEÍCULO – CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO ESCLARECE A DINÂMICA DO ACIDENTE – TESES CONFLITANTES – AUSÊNCIA DE PROVA QUE INDIQUE O CAUSADOR DO ACIDENTE – ART. 373, INCISO I, DO CPC NÃO OBSERVADO – SENTENÇA MODIFICADA – RECURSO DO RÉU PROVIDO – RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. 1.

Nas ações de indenização decorrentes de acidentes de veículo não basta a ocorrência pura e simples do acidente, é necessário a prova de quem foi o causador, o que não ocorreu no caso em tela. 2.

Cumpria ao autor o ônus de demonstrar que a mencionada conduta culposa restou efetivamente perpetrada pelo réu ou por interposta pessoa conduzindo seu veículo, a teor do disposto no art. 373, I, do CPC/2015, por se tratar de fato constitutivo do seu direito.

Contudo, não se desincumbiu de tal ônus, não tendo logrado êxito em comprovar que efetivamente o réu ou terceira pessoa conduzindo seu veículo teria sido a responsável pelo acidente.
11/09/2023 18:40

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 15:22

Prejudicado o recurso
11/09/2023 15:22

Conhecido o recurso de EGIDIO CARVALHO - CPF: *94.***.*44-87 (APELANTE) e provido
31/08/2023 01:12

Decorrido prazo de EGIDIO CARVALHO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:12

Decorrido prazo de FLAVIO LOPES DE HOLANDA em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 08:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023 01:02

Publicado Intimação de pauta em 21/08/2023.
19/08/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 07:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Agosto de 2023 a 31 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
17/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 11:59

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 12:28

Conclusos para julgamento
20/07/2023 18:06

Conclusos para decisão
20/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:45

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:39

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:01

Recebidos os autos
14/07/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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