TJMT - 1004085-11.2023.8.11.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 18:36
Baixa Definitiva
-
02/08/2024 18:36
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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02/08/2024 17:56
Transitado em Julgado em 02/08/2024
-
12/07/2024 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/07/2024 18:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/07/2024 18:39
Juntada de Petição de certidão
-
26/06/2024 01:03
Decorrido prazo de JOAO EDUARDO FAQUINI CARDOSO em 25/06/2024 23:59
-
15/06/2024 01:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59
-
13/06/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 01:07
Publicado Intimação de pauta em 13/06/2024.
-
13/06/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 14:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/06/2024 14:40
Expedição de Outros documentos
-
11/06/2024 14:40
Expedição de Outros documentos
-
06/06/2024 11:01
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 19:05
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 10:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/05/2024 18:32
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRIDO) e JOAO EDUARDO FAQUINI CARDOSO - CPF: *71.***.*41-43 (RECORRENTE) e não-provido
-
23/05/2024 14:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/05/2024 14:37
Juntada de Petição de certidão
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo de JOAO EDUARDO FAQUINI CARDOSO em 07/05/2024 23:59
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27/04/2024 01:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2024 23:59
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25/04/2024 01:10
Publicado Intimação de pauta em 25/04/2024.
-
25/04/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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23/04/2024 13:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/04/2024 13:34
Expedição de Outros documentos
-
23/04/2024 13:33
Expedição de Outros documentos
-
22/04/2024 13:39
Recebidos os autos
-
22/04/2024 11:46
Conclusos para julgamento
-
16/04/2024 16:08
Recebidos os autos
-
16/04/2024 16:08
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 16:08
Distribuído por sorteio
-
11/07/2023 00:00
Citação
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL (MODALIDADE HÍBRIDA) Senhor(a) Advogado(a), FINALIDADE: Efetuar a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de Tipo: Conciliação: Sala Audiência Conciliação Juizado Data: 12/07/2023 17:30 (MT), por videoconferência ou presencial.
OBSERVAÇÃO: O LINK E ORIENTAÇÕES DE ACESSO À AUDIÊNCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO JUDICIAL (PJE) E QUE, CASO NECESSITE, A PARTE PODERÁ, NO DIA ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO ATO, ESTABELECER CONTATO VIA WHATSAPP N. (65) 9 9269-6566 SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO.
O artigo 22, §2º da Lei nº 9.099/95, recentemente alterado pela Lei nº 13.994/2020, preconiza que “é cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.
A audiência será realizada por videoconferência na data e horário já designados, sendo disponibilizado nos dias que antecedem o ato, mediante certidão nos autos do PJe, o link de acesso, bem como todas as orientações para participação e contato da Conciliadora responsável.
Dito isso, INTIMO AS PARTES para que informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado, bem como, se possível, os meios de contato da outra parte.
Caso a parte não possua meios tecnológicos para participar da audiência de conciliação, na modalidade virtual, informe a necessidade de sala passiva para participação na audiência no prazo de 05 (cinco) dias.
Eventualmente, a impossibilidade do comparecimento da parte reclamante à sala virtual, deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência ao ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, bem como sua condenação ao pagamento das custas processuais.
Doutro norte, se o(a) Reclamado(a) injustificadamente não comparecer à sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, será decretada sua revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020, ressaltando desde logo que a revelia não implica na condenação automática do pedido.
ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.
Não comparecendo à audiência designada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.
Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação.
A presença de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. 3.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
CÁCERES - MT, 10 de julho de 2023 ENIELE REGIANI Gestor(a) Judiciário(a) Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65)3211-1341 e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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