12/12/2023 16:16

Baixa Definitiva
12/12/2023 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/12/2023 18:34

Transitado em Julgado em 11/12/2023
16/11/2023 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 15:29

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 01:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:54

Decorrido prazo de ROBERTO VANDES DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:02

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2023.
10/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 19:07

Conclusos para julgamento
02/10/2023 19:03

Conclusos para despacho
02/10/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 15:53

Conhecido o recurso de ROBERTO VANDES DA SILVA - CPF: *31.***.*24-15 (RECORRENTE) e provido
28/09/2023 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 19:35

Juntada de Petição de certidão
07/09/2023 01:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:06

Decorrido prazo de ROBERTO VANDES DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 15:26

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
28/07/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:49

Deliberado em Sessão - Retirado
30/06/2023 14:47

Juntada de Petição de certidão
25/05/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 25/05/2023.
25/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Junho de 2023 a 30 de Junho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2023 09:51

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 16:16

Conclusos para julgamento
18/07/2022 09:29

Recebidos os autos
18/07/2022 09:29

Conclusos para decisão
18/07/2022 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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