19/07/2023 11:35

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 11:35

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
19/07/2023 11:35

Transitado em Julgado em 18/07/2023
19/07/2023 00:58

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 18/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:53

Publicado Intimação em 27/06/2023.
28/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o mandamus, nos termos do artigo 10 da Lei no 12.016/09.

Intime-se.

Se transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Cuiabá, 22 de junho de 2023.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
23/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 12:42

Denegada a Segurança a ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS - CNPJ: 61.***.***/0001-90 (IMPETRANTE)
19/06/2023 10:53

Conclusos para decisão
19/06/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 00:33

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a autoridade apontada como coatora é o SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, além disso, a Impetrante aduz na inicial que suas filiais ficam no mencionado Estado.

Desse modo, intime-se a Impetrante para se manifestar sobre possível reconhecimento da incompetência deste Sodalício para processamento da demanda, com a extinção do feito, no prazo de cinco dias.

Após, voltem-me conclusos.

Int.

Cuiabá, 1º de junho de 2023.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
05/06/2023 19:25

Expedição de Outros documentos
04/06/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 00:21

Publicado Informação em 16/05/2023.
16/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1010980-06.2023.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

HELENA MARIA BEZERRA RAMOS.
12/05/2023 17:54

Conclusos para decisão
12/05/2023 17:42

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:46

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 16:30

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001392-89.2023.8.11.0059

Elivan Cardoso Anunciacao

Claro S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/08/2023 09:09

Exibir Processo

Processo nº 1017703-35.2023.8.11.0002

Jandir Manoel Costa

Forum da Comarca de Varzea Grande

Advogado: Susanne Vale Diniz Schaefer

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/05/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1002455-21.2023.8.11.0037

Flayza Danelichen de Carvalho

Silvana Ricieri Flor

Advogado: Giovana Bach

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/03/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0002808-73.2016.8.11.0021

Cristal Vidros LTDA

Marines Soares Pimentel Pereira Porfirio

Advogado: Vinicius da Silva Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000318-52.2016.8.11.0024

Maria Rosa Pereira de Franca

Claro S.A.

Advogado: Silvio Luiz Gomes da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/08/2016 14:26

Exibir Processo