20/12/2023 17:28

Baixa Definitiva
20/12/2023 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
20/12/2023 17:27

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 03:11

Decorrido prazo de MARIA VANDA LIMA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 03:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DE SOUSA em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 06:15

Publicado Acórdão em 27/11/2023.
25/11/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 14:25

Conhecido o recurso de MARIA VANDA LIMA - CPF: *21.***.*77-20 (APELANTE) e provido
23/11/2023 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 09:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DE SOUSA em 21/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 03:12

Decorrido prazo de MARIA VANDA LIMA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:33

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2023 a 24 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 09:28

Conclusos para julgamento
03/11/2023 16:48

Conclusos para despacho
03/11/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 14:11

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000425-29.2010.8.11.0023 APELANTE: MARIA VANDA LIMA APELADO: RAIMUNDO GOMES DE SOUSA Intime o Espólio, na pessoa da inventariante, para no prazo de cinco dias comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - CUSTAS PROCESSUAIS - ÔNUS DO ESPÓLIO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

As custas processuais do inventário constituem ônus do espólio, sendo irrelevante as condições do inventariante ou dos herdeiros, não cabendo a avaliação das condições financeiras destes." (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.19.157571-1/001, Relator(a): Des.(a) Wagner Wilson, 19ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 07/02/2020, publicação da súmula em 14/02/2020). (grifei).

Cuiabá, 24 de outubro de 2023.

Des.

Guiomar Teodoro Borges Relator (3)
26/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:18

Conclusos para decisão
18/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:52

Recebidos os autos
11/10/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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