TJMT - 1016799-92.2023.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 13:09
Baixa Definitiva
-
05/11/2024 13:09
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
05/11/2024 13:09
Transitado em Julgado em 04/11/2024
-
05/11/2024 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2024 23:59
-
26/09/2024 02:05
Decorrido prazo de BELIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA em 25/09/2024 23:59
-
19/09/2024 15:45
Juntada de Petição de manifestação
-
18/09/2024 13:46
Juntada de Petição de manifestação
-
18/09/2024 02:01
Publicado Intimação em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
16/09/2024 10:36
Expedição de Outros documentos
-
16/09/2024 10:33
Expedição de Outros documentos
-
16/09/2024 10:33
Expedição de Outros documentos
-
15/09/2024 09:47
Provimento por decisão monocrática
-
15/09/2024 09:47
Sentença confirmada
-
06/08/2024 15:19
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 15:04
Juntada de Petição de manifestação
-
21/06/2024 16:59
Expedição de Outros documentos
-
21/06/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 17:30
Conclusos para julgamento
-
14/06/2024 17:27
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 12:36
Recebidos os autos
-
12/06/2024 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
15/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002679-17.2019.8.11.0004
Maria Dalva Oliveira Esteves Souza
Silvano Noleto Souza
Advogado: Paulo Henrique Gomes Marques
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 11/03/2019 00:00
Processo nº 0002679-17.2019.8.11.0004
Aprigo Liborio dos Santos
Maria Dalva Oliveira Esteves Souza
Advogado: Paulo Henrique Gomes Marques
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 07/05/2025 17:06
Processo nº 0001833-64.2016.8.11.0049
Norival Comandolli
Agricola Alvorada S/A
Advogado: Garcez Toledo Pizza
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 13/09/2016 00:00
Processo nº 0001988-65.2004.8.11.0024
Silverio Jose Lonardoni
Joao Batista Moreira
Advogado: Decio Cristiano Piato
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 06/08/2004 00:00
Processo nº 1003614-31.2016.8.11.0041
Orlandino Rodrigues Gomes
Estado de Mato Grosso
Advogado: Sergio Antonio de Oliveira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 11/03/2016 16:44