22/09/2023 12:31

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:30

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:45

Decorrido prazo de MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:23

Decorrido prazo de MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 04:38

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
05/05/2023 18:17

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 17:56

Recebidos os autos
02/05/2023 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
02/05/2023 17:56

Realizado cálculo de custas
27/04/2023 06:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/04/2023 06:13

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
09/11/2022 09:16

Recebidos os autos
09/11/2022 09:16

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/06/2022 08:18

Transitado em Julgado em 15/06/2022
31/05/2022 06:48

Publicado Sentença em 31/05/2022.
31/05/2022 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 11:53

Arquivado Definitivamente
27/05/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:53

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/05/2022 12:49

Conclusos para decisão
09/05/2022 09:04

Audiência de Conciliação realizada para 09/05/2022 08:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
09/05/2022 09:03

Juntada de Termo de audiência
09/05/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 05:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2022 23:59.
30/11/2021 16:51

Publicado Intimação em 29/11/2021.
30/11/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 07:54

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
25/11/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:27

Audiência de Conciliação designada para 09/05/2022 08:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
25/11/2021 14:27

Distribuído por sorteio
25/11/2021 14:25

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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