TJMT - 1010373-90.2023.8.11.0000

22/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 22/03/2024

04/03/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156098/2024

04/03/2024 16:46

Protocolizada Petição 156098/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 133424/2024 - PET

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0133424 - PET no RHC 183811 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 18:20

Prejudicada a ação de CLAUDIO APARECIDO DOS SANTOS SILVA - Petição Nº 2024/00133424 - PET no RHC 183811

27/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição nº 133424/2024

27/02/2024 15:28

Protocolizada Petição 133424/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2024

27/02/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/02/2024 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa, Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, intimada, por meio do portal de intimações do STJ, em 15/02/2024, para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro, publicado no DJe em 0

05/02/2024 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/08/2023 22:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

14/08/2023 21:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 793673/2023

14/08/2023 21:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023 21:48

Protocolizada Petição 793673/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2023

12/07/2023 14:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/07/2023 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

11/07/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO