12/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
09/05/2025 04:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2025 23:59
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de OTAVIANO OLAVO PIVETTA em 29/04/2025 23:59
29/04/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/04/2025 23:59
02/04/2025 03:25

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos
31/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos
27/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2025 23:59
19/03/2025 02:07

Decorrido prazo de OTAVIANO OLAVO PIVETTA em 18/03/2025 23:59
21/02/2025 02:56

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 20:02

Expedição de Outros documentos
19/02/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 20:02

Expedição de Outros documentos
19/02/2025 20:01

Processo Reativado
19/02/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:58

Devolvidos os autos
30/08/2022 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:44

Juntada de comunicação entre instâncias
30/08/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 07:54

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2022 23:59.
09/08/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 21:28

Juntada de Petição de recurso de sentença
18/07/2022 05:50

Publicado Sentença em 18/07/2022.
16/07/2022 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
14/07/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 22:00

Julgado improcedente o pedido
26/05/2022 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2022 16:27

Declarada incompetência
16/05/2022 09:33

Conclusos para julgamento
12/05/2022 16:13

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2022 23:59.
29/04/2022 17:17

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:10

Concedida a Medida Liminar
06/04/2022 10:29

Conclusos para despacho
04/04/2022 19:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/03/2022 09:43

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2022 05:12

Publicado Intimação em 14/03/2022.
12/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
09/03/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.
11/02/2022 09:46

Decorrido prazo de OTAVIANO OLAVO PIVETTA em 10/02/2022 23:59.
31/01/2022 15:27

Juntada de Petição de contestação
28/01/2022 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2022 23:59.
17/12/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 16:25

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2021 15:05

Conclusos para despacho
17/12/2021 13:54

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 17:59

Conclusos para decisão
15/12/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 03:02

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 16:51

Decisão interlocutória
10/12/2021 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2021 15:44

Juntada de Certidão
10/12/2021 15:44

Juntada de Certidão
10/12/2021 15:39

Juntada de Certidão
10/12/2021 14:54

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2021 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
10/12/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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