27/06/2023 09:16

Baixa Definitiva
27/06/2023 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/06/2023 09:15

Transitado em Julgado em 26/06/2023
06/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:50

Conhecido o recurso de MAURO SERGIO RAMOS DOS SANTOS - CPF: *27.***.*18-28 (APELANTE) e provido em parte
19/05/2023 16:50

Conhecido o recurso de RENO FLAYTER DYANGO OLIVEIRA - CPF: *07.***.*73-00 (APELANTE) e provido
19/05/2023 16:30

Juntada de Petição de certidão
19/05/2023 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 11/05/2023.
11/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:35

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:35

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. PAULO DA CUNHA
06/02/2023 12:07

Conclusos para julgamento
06/02/2023 09:58

Conclusos para decisão
03/02/2023 19:51

Juntada de Petição de parecer
16/11/2022 12:15

Expedição de Outros documentos
12/11/2022 07:13

Juntada de Certidão
12/11/2022 07:13

Juntada de Certidão
04/11/2022 11:45

Recebidos os autos
04/11/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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