18/12/2024 18:20

Juntada de Certidão
09/12/2024 02:07

Recebidos os autos
09/12/2024 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/10/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 16:06

Transitado em Julgado em 07/10/2024
05/10/2024 02:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA em 04/10/2024 23:59
27/09/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 02:11

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MARCELANDIA em 26/09/2024 23:59
27/09/2024 02:11

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARCELANDIA/MT - PREVILANDIA em 26/09/2024 23:59
17/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos
13/09/2024 16:33

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
12/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 15:35

Conclusos para julgamento
09/09/2024 15:33

Juntada de Alvará
06/09/2024 02:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA em 05/09/2024 23:59
03/09/2024 20:45

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 02:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59
07/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/07/2024 08:42

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
26/07/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:42

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
23/07/2024 13:22

Juntada de recibo (sisbajud)
14/05/2024 15:43

Conclusos para decisão
13/05/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 18:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
10/05/2024 18:12

Processo Desarquivado
10/05/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA em 29/04/2024 23:59
15/04/2024 01:23

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 17:19

Expedição de Ofício de RPV
22/03/2024 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
22/03/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:40

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
26/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 14:15

Alterado o assunto processual
23/02/2024 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
23/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
21/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:04

Decisão interlocutória
05/02/2024 03:31

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 18:05

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:04

Conclusos para decisão
12/11/2023 17:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
12/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
09/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/10/2023 13:49

Conclusos para despacho
20/10/2023 00:59

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MARCELANDIA em 04/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:59

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARCELANDIA/MT - PREVILANDIA em 04/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELANDIA em 16/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 07:37

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2023 08:12

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARCELANDIA/MT - PREVILANDIA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:10

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2023 07:52

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
07/08/2023 20:51

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 17:34

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/08/2023 17:34

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
27/07/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 14:56

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 01:13

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 12:42

Expedição de Mandado
21/07/2023 12:35

Transitado em Julgado em 07/06/2023
21/07/2023 10:26

Decisão interlocutória
20/07/2023 17:29

Conclusos para decisão
18/07/2023 07:20

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 05:57

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARCELANDIA/MT - PREVILANDIA em 06/06/2023 23:59.
03/06/2023 06:34

Decorrido prazo de ANDREI CESAR DOMINGUEZ em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 06:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 15:00

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 18:41

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 16:13

Expedição de Mandado
17/05/2023 11:16

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2023 11:16

Homologada a decisão do juiz leigo
17/05/2023 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2022 07:19

Conclusos para despacho
31/10/2022 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2022 00:00

Intimação

Nos termos da Legislação Vigente e Provimento 56/2007 - CGJ - TJMT, IMPULSIONO este feito para INTIMAR os Requerentes para que no prazo legal, se manifestem acerca dos Embargos de Declaração.
25/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELANDIA em 30/09/2022 23:59.
24/09/2022 09:00

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARCELANDIA/MT - PREVILANDIA em 23/09/2022 23:59.
11/09/2022 07:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59.
01/09/2022 20:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2022 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 16:54

Juntada de Petição de diligência
01/09/2022 06:30

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:01

Expedição de Mandado.
27/08/2022 19:51

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2022 19:51

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2022 11:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação
26/07/2022 12:24

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MARCELANDIA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELANDIA em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 20:34

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 17:47

Conclusos para julgamento
12/07/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 15:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/07/2022 22:12

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 01:50

Publicado Intimação em 11/07/2022.
10/07/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

CERTIFICO que intimo para impugnar a contestação no prazo de 15 dias
07/07/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:35

Juntada de Petição de contestação
30/06/2022 06:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELANDIA em 29/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 15:01

Juntada de Petição de diligência
09/06/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 14:59

Juntada de Petição de diligência
08/06/2022 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2022 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2022 19:00

Expedição de Mandado.
01/06/2022 10:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.
06/05/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:06

Decisão interlocutória
23/04/2022 15:29

Conclusos para decisão
20/04/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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