31/05/2025 05:09

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 16:04

Juntada de Petição de resposta
17/05/2025 20:01

Publicado Decisão em 16/05/2025.
17/05/2025 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos
14/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos
14/05/2025 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 17:40

Conclusos para decisão
03/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
28/02/2025 14:43

Processo Desarquivado
28/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
19/03/2024 21:38

Juntada de Certidão
31/08/2023 01:17

Recebidos os autos
31/08/2023 01:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/08/2023 04:23

Decorrido prazo de VANCLEI RIBEIRO BARBOSA em 08/08/2023 23:59.
12/08/2023 08:28

Decorrido prazo de CLEITON RIBEIRO BARBOSA em 08/08/2023 23:59.
12/08/2023 08:28

Decorrido prazo de CLEIDIANE RIBEIRO BARBOSA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 02:26

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Cuiabá, 21 de julho de 2023
21/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:56

Devolvidos os autos
18/07/2023 14:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
18/07/2023 14:56

Juntada de acórdão
18/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:56

Juntada de manifestação
18/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:56

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
18/07/2023 14:56

Juntada de petição
18/07/2023 14:56

Juntada de manifestação
18/07/2023 14:56

Juntada de intimação de pauta
18/07/2023 14:56

Juntada de intimação de pauta
18/07/2023 14:56

Juntada de intimação de pauta
18/07/2023 14:56

Juntada de intimação de pauta
18/07/2023 14:56

Juntada de intimação de pauta
18/07/2023 14:56

Juntada de intimação de pauta
09/06/2022 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/06/2022 03:52

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2022 10:33

Conclusos para decisão
31/05/2022 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2022 21:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 17:49

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2022 21:49

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022 02:33

Publicado Sentença em 02/05/2022.
30/04/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/08/2021 18:10

Conclusos para decisão
20/08/2021 20:25

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2021 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2021 05:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 12/08/2021 23:59.
05/08/2021 09:22

Decorrido prazo de VANCLEI RIBEIRO BARBOSA em 04/08/2021 23:59.
03/08/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2021 07:09

Publicado Sentença em 21/07/2021.
21/07/2021 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:39

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2021 17:39

Julgado improcedente o pedido
24/06/2021 15:01

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2020 15:34

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2020 19:53

Conclusos para julgamento
21/11/2020 19:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/11/2020 14:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/11/2020 03:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA em 01/10/2020 23:59.
15/11/2020 03:14

Decorrido prazo de VANCLEI RIBEIRO BARBOSA em 01/10/2020 23:59.
15/11/2020 03:14

Decorrido prazo de CLEIDIANE RIBEIRO BARBOSA em 01/10/2020 23:59.
15/11/2020 03:14

Decorrido prazo de CLEITON RIBEIRO BARBOSA em 01/10/2020 23:59.
04/11/2020 14:26

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
04/11/2020 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 06:32

Juntada de Petição de contestação
13/10/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 00:35

Publicado Despacho em 24/09/2020.
24/09/2020 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020
21/09/2020 21:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 21:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 21:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 18:14

Conclusos para despacho
15/09/2020 18:07

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2020 01:16

Publicado Despacho em 04/09/2020.
04/09/2020 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020
02/09/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 02:42

Publicado Decisão em 25/08/2020.
25/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020
25/08/2020 01:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/08/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 18:24

Decisão interlocutória
17/08/2020 14:01

Conclusos para despacho
17/08/2020 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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