TJMT - 1021699-44.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Juizado Volante Ambiental

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0038-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIO DE MADEIRAS SOL NASCENTE EIRELI

CNPJ: 42.384.889/0001-06

CARLOS ROBERTO LOCATTE TRANSPORTE EIRELI - ME

CNPJ: 05.502.259/0001-54

MARCIO LUIZ MONTEIRO DA COSTA OLIVEIRA

CPF *05.***.*89-49

ALTAMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*95-89

M BASSI COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 07.275.769/0001-61

Advogados

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA

OAB: 18790/MT

CPF *02.***.*25-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JEAN CARLO BOAVENTURA DE BRITO

CPF *69.***.*47-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 08:09

    Decorrido prazo de MARCIO LUIZ MONTEIRO DA COSTA OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59

  • 18/08/2025 08:09

    Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS SOL NASCENTE EIRELI em 15/08/2025 23:59

  • 25/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 07:57

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 07:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2025 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 17:37

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 18:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2025 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 15:07

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2025 15:07

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2025 13:03

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES AMBIENTAIS (293)

  • 05/02/2025 10:01

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos

  • 05/02/2025 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2025 10:01

    Recebida a denúncia contra ALTAMIR APARECIDO DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*95-89 (AUTOR DO FATO)

  • 03/02/2025 15:14

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2025 16:52

    Expedição de Outros documentos

  • 17/01/2025 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 08:13

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 08:13

    Expedição de Outros documentos

  • 19/12/2024 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 16:24

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 13:00

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/10/2024 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2024 02:11

    Decorrido prazo de ALTAMIR APARECIDO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59

  • 11/10/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos

  • 11/10/2024 14:53

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos

  • 19/09/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 08:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2024 02:08

    Decorrido prazo de MARCIO LUIZ MONTEIRO DA COSTA OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59

  • 14/09/2024 02:08

    Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS SOL NASCENTE EIRELI em 13/09/2024 23:59

  • 05/09/2024 02:12

    Decorrido prazo de ALTAMIR APARECIDO DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59

  • 26/08/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 17:55

    Expedição de Outros documentos

  • 22/08/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos

  • 20/08/2024 20:00

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 20:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2024 20:00

    Recebida a denúncia contra CARLOS ROBERTO LOCATTE TRANSPORTE EIRELI - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-54 (AUTOR DO FATO)

  • 20/08/2024 20:00

    Suspensão Condicional do Processo

  • 15/08/2024 14:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 14/08/2024 09:00, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ

  • 14/08/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2024 06:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos

  • 13/08/2024 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de ALTAMIR APARECIDO DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59

  • 13/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de MARCIO LUIZ MONTEIRO DA COSTA OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59

  • 13/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS SOL NASCENTE EIRELI em 12/08/2024 23:59

  • 07/08/2024 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 15:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/08/2024 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 15:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/08/2024 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 15:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/08/2024 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 15:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/07/2024 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2024 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2024 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2024 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 16:34

    Expedição de Mandado

  • 09/07/2024 18:55

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/08/2024 09:00, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ

  • 09/07/2024 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2024 16:01

    Processo correicionado

  • 10/06/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 10:19

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/05/2024 18:04

    Processo em correição

  • 25/10/2023 18:59

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 16:37

    Juntada de Petição de denúncia

  • 06/10/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos

  • 06/10/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 12:02

    Audiência preliminar realizada em/para 05/09/2023 09:00, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ

  • 05/10/2023 12:02

    Juntada de Termo de audiência

  • 30/08/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ Processo Judicial Eletrônico n. 1021699-44.2023.8.11.0001 CERTIDÃO Certifico que a audiência preliminar designada para o dia 05/09/2023, às 09h, horário de Cuiabá, será realizada de forma híbrida (art. 2º da Portaria-Conjunta n. 09, de 19 de abril de 2022), podendo as partes comparecerem neste Juizado ou fazer acesso à sala de audiências por videoconferência, mediante acesso ao link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzE3MGYxODUtNzZjZS00MTcwLWFjMTAtMmQ2ODFhODAyN2Ji%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22ddd6324e-2b2d-40bc-b8ae-fc92caf4644e%22%7d Cuiabá, 5 de maio de 2023.

    MAYARA MOREIRA FERNANDES VIEIRA Estagiária Assinatura Digital Abaixo

  • 05/05/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos

  • 05/05/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos

  • 05/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos

  • 05/05/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 14:12

    Audiência preliminar designada em/para 05/09/2023 09:00, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ

  • 04/05/2023 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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