TJMT - 1014513-07.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/12/2023 16:14
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2023 00:31
Decorrido prazo de PATRICK CAMILO LIDANI em 23/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 11:05
Baixa Definitiva
-
05/05/2023 11:05
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2023 11:05
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
05/05/2023 11:05
Transitado em Julgado em 02/05/2023
-
04/05/2023 18:39
Recebidos os autos
-
04/05/2023 18:39
Juntada de comunicação entre instâncias
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03/05/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 00:37
Publicado Intimação em 02/05/2023.
-
02/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
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01/05/2023 00:00
Intimação
No caso, sendo incontroverso que a agravante é beneficiaria da assistência judiciaria gratuita, conforme certidão vinculada ao Id. n. 136331653, realmente deve permanecer suspensa a exigibilidade dos valores por ela devidos.
Assim, melhor analisando a questão, reconheço o desacerto parcial da decisão agravada, e, em sede de retratação, acrescento que as custas recursais devidas pela agravante deverão ter a exigibilidade suspensa, em razão do benefício da AJG.
Intimem-se.
Cuiabá, 28 de abril de 2023.
Des.
JOÃO FERREIRA FILHO Relator -
28/04/2023 17:02
Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
28/04/2023 17:02
Expedição de Outros documentos
-
28/04/2023 17:02
Expedição de Outros documentos
-
28/04/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 07:29
Conclusos para julgamento
-
03/03/2023 11:27
Juntada de Petição de manifestação
-
01/02/2023 07:53
Expedição de Outros documentos
-
01/02/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 00:30
Decorrido prazo de PATRICK CAMILO LIDANI em 31/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 00:18
Decorrido prazo de PATRICK CAMILO LIDANI em 25/01/2023 23:59.
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15/12/2022 14:39
Recebidos os autos
-
15/12/2022 14:39
Juntada de comunicação entre instâncias
-
05/12/2022 00:30
Publicado Intimação em 05/12/2022.
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03/12/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
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01/12/2022 17:07
Expedição de Outros documentos
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01/12/2022 17:06
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
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01/12/2022 15:52
Juntada de Petição de agravo interno
-
23/11/2022 00:18
Publicado Intimação em 23/11/2022.
-
23/11/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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21/11/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2022 11:37
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2022 11:20
Prejudicado o recurso
-
23/09/2022 14:52
Conclusos para julgamento
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23/09/2022 14:50
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 07:18
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 07:17
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 00:38
Decorrido prazo de PATRICK CAMILO LIDANI em 23/08/2022 23:59.
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12/08/2022 15:45
Juntada de Petição de petição
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02/08/2022 00:47
Publicado Intimação em 02/08/2022.
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02/08/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
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29/07/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 13:06
Não Concedida a Medida Liminar
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26/07/2022 15:50
Juntada de Petição de petição
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25/07/2022 00:22
Publicado Informação em 25/07/2022.
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23/07/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
23/07/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
22/07/2022 17:19
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 17:18
Juntada de Petição de petição
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21/07/2022 19:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
21/07/2022 19:18
Conclusos para decisão
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21/07/2022 18:52
Juntada de Certidão
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21/07/2022 18:52
Juntada de Certidão
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21/07/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 18:18
Juntada de Certidão
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21/07/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
21/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Comunicação entre instâncias • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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