29/12/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 07:07

Baixa Definitiva
12/12/2023 07:07

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 07:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/12/2023 07:07

Transitado em Julgado em 12/12/2023
12/12/2023 03:09

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ANDRE DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:09

Decorrido prazo de WK COMMODITIES E TRANSPORTES LTDA em 11/12/2023 23:59.
21/11/2023 09:23

Recebidos os autos
21/11/2023 09:23

Juntada de comunicação entre instâncias
16/11/2023 06:12

Publicado Acórdão em 16/11/2023.
15/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE – BLOQUEIO DE ATIVOS E ARRESTO DE VEICULO – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES – NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO E DILAÇÃO PROBATÓRIA– DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

A probabilidade do direito aliado ao perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo (art. 300, CPC), são pressupostos que devem estar presentes para a concessão da tutela de urgência, o que não se verificou na espécie.

Ausentes os requisitos autorizadores, deve ser mantida a decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência no sentido de bloqueio de numerários e arresto de bem dos agravados.

Recurso desprovido.
13/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:43

Expedição de Outros documentos
12/11/2023 11:00

Conhecido o recurso de WK COMMODITIES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-45 (AGRAVANTE) e não-provido
11/11/2023 10:48

Juntada de Petição de certidão
11/11/2023 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 06:30

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ANDRE DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:30

Decorrido prazo de WK COMMODITIES E TRANSPORTES LTDA em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:11

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2023.
27/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023 01:11

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2023.
27/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023 01:11

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2023.
27/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Novembro de 2023 a 10 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/10/2023 21:25

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 21:17

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 21:12

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 21:09

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 10:07

Conclusos para julgamento
21/08/2023 18:16

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo de JUNIOR SILVA SANTOS em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 15:10

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 07:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 07:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/07/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 10:18

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 22:03

Expedição de Mandado
18/07/2023 22:03

Expedição de Mandado
18/07/2023 22:03

Expedição de Mandado
10/07/2023 07:19

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/07/2023 06:10

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/07/2023 06:10

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/06/2023 00:18

Decorrido prazo de WK COMMODITIES E TRANSPORTES LTDA em 23/06/2023 23:59.
31/05/2023 07:12

Recebidos os autos
31/05/2023 07:12

Juntada de comunicação entre instâncias
31/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

Ressalto que os fundamentos aqui postos não vinculam a análise do mérito do agravo.

Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada recursal almejada.

Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inc.

II, do art. 1.019, do CPC.

Oficie-se o douto juiz a quo para que preste as informações necessárias.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator
29/05/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 14:39

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 17:33

Conclusos para despacho
17/05/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

Desse modo, intime-se a agravante para no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o feito, nos termos dos arts. 1.017, §3º e 932, parágrafo único, ambos do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso, devendo realizar o recolhimento em dobro do preparo, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC.

P.

I.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator
12/05/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 02:14

Publicado Informação em 10/05/2023.
10/05/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 02:12

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1010495-06.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA.
08/05/2023 17:43

Conclusos para decisão
08/05/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:39

Desentranhado o documento
08/05/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:59

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 15:59

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:58

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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