TJMT - 1010106-21.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 18:38
Arquivado Definitivamente
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20/02/2024 20:05
Baixa Definitiva
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20/02/2024 20:05
Arquivado Definitivamente
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20/02/2024 20:05
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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20/02/2024 20:05
Transitado em Julgado em 15/01/2024
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16/02/2024 03:27
Decorrido prazo de FABIO PETROSKI DE COL em 15/02/2024 23:59.
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22/01/2024 03:57
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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16/01/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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15/01/2024 16:19
Juntada de Petição de manifestação
-
15/01/2024 00:00
Intimação
Essas, as razões por que nego provimento ao recurso.
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, 12 de janeiro de 2024.
Des.
Luiz Carlos da Costa Relator -
12/01/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 13:29
Expedição de Outros documentos
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12/01/2024 13:29
Expedição de Outros documentos
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12/01/2024 12:36
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
-
31/07/2023 23:26
Conclusos para julgamento
-
31/07/2023 16:16
Juntada de Petição de manifestação
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26/07/2023 11:58
Expedição de Outros documentos
-
26/07/2023 11:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/07/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 00:16
Publicado Intimação em 07/07/2023.
-
07/07/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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06/07/2023 00:00
Intimação
Dessa forma, recebo e determino o processamento do recurso, sem deferir, em antecipação de tutela, a pretensão recursal.
Intimem-se o agravado para que responda (Código de Processo Civil, artigo 1.019, II).
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, 8 de maio de 2023.
Des.
Luiz Carlos da Costa Relator -
05/07/2023 08:57
Expedição de Outros documentos
-
05/07/2023 08:57
Expedição de Outros documentos
-
11/05/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 00:38
Publicado Intimação em 11/05/2023.
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11/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
10/05/2023 00:00
Intimação
Dessa forma, recebo e determino o processamento do recurso, sem deferir, em antecipação de tutela, a pretensão recursal.
Intimem-se o agravado para que responda (Código de Processo Civil, artigo 1.019, II).
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, 8 de maio de 2023.
Des.
Luiz Carlos da Costa Relator -
09/05/2023 19:12
Expedição de Outros documentos
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08/05/2023 17:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
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05/05/2023 00:21
Publicado Informação em 05/05/2023.
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05/05/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
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05/05/2023 00:21
Publicado Certidão em 05/05/2023.
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05/05/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
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04/05/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1010106-21.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
LUIZ CARLOS DA COSTA. -
03/05/2023 18:51
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 16:41
Expedição de Outros documentos
-
03/05/2023 16:41
Juntada de Certidão
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03/05/2023 16:39
Expedição de Outros documentos
-
03/05/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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