STJ - 1003563-02.2023.8.11.0000

06/06/2024 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/06/2024 10:33

Transitado em Julgado em 04/06/2024

20/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408860/2024

20/05/2024 15:55

Protocolizada Petição 408860/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

17/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 1117703/2023 - AgRg

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1117703 - AgRg no AREsp 2458931 - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 10:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2024 15:03

Conhecido o recurso de THAIANE MAIA LOPES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1117703/2023 - AgRg no AREsp 2458931

02/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 01/02/2024, para MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 1117703/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3200.

10/12/2023 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1195788/2023

10/12/2023 22:20

Protocolizada Petição 1195788/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2023

07/12/2023 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/12/2023 Petição Nº 1117703/2023 -

07/12/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1117703/2023 - AgRg

06/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

06/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1117703/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/12/2023)

06/12/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1117703 - AgRg no AREsp 2458931 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/12/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/12/2023 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1184401/2023

05/12/2023 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2023 19:54

Protocolizada Petição 1184401/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1117703/2023 - AgRg

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023 15:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

04/12/2023 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023 07:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1117703 - AgRg no AREsp 2458931 - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023 17:11

Determinada a distribuição do feito

13/11/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/11/2023 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1117703/2023

13/11/2023 21:05

Protocolizada Petição 1117703/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/11/2023

09/11/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106448/2023

09/11/2023 14:27

Protocolizada Petição 1106448/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de THAIANE MAIA LOPES

19/10/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO