TJMT - 1020718-15.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/04/2025 02:29 Recebidos os autos 
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                                            27/04/2025 02:29 Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento 
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                                            19/03/2025 13:52 Processo correicionado 
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                                            19/03/2025 13:52 Juntada de Certidão 
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                                            25/02/2025 02:16 Arquivado Definitivamente 
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                                            25/02/2025 02:16 Transitado em Julgado em 25/02/2025 
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                                            25/02/2025 02:16 Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO WELTER em 24/02/2025 23:59 
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                                            25/02/2025 02:16 Decorrido prazo de YE ODONTOLOGIA LTDA em 24/02/2025 23:59 
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                                            07/02/2025 02:48 Publicado Sentença em 07/02/2025. 
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                                            07/02/2025 02:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 
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                                            05/02/2025 19:17 Expedição de Outros documentos 
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                                            05/02/2025 19:17 Juntada de Projeto de sentença 
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                                            05/02/2025 19:17 Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo 
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                                            05/02/2025 09:12 Processo em correição 
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                                            21/09/2024 02:08 Decorrido prazo de YE ODONTOLOGIA LTDA em 20/09/2024 23:59 
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                                            21/09/2024 02:08 Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO WELTER em 20/09/2024 23:59 
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                                            10/09/2024 02:17 Decorrido prazo de YE ODONTOLOGIA LTDA em 09/09/2024 23:59 
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                                            07/09/2024 02:14 Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO WELTER em 06/09/2024 23:59 
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                                            06/09/2024 02:42 Publicado Despacho em 06/09/2024. 
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                                            06/09/2024 02:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 
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                                            05/09/2024 12:19 Conclusos para julgamento 
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                                            04/09/2024 18:45 Expedição de Outros documentos 
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                                            04/09/2024 18:45 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/08/2024 02:39 Publicado Decisão em 30/08/2024. 
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                                            30/08/2024 02:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 
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                                            29/08/2024 14:13 Conclusos para decisão 
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                                            29/08/2024 14:13 Recebidos os autos 
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                                            29/08/2024 14:13 Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência 
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                                            29/08/2024 14:13 Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor 
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                                            28/08/2024 18:35 Expedição de Outros documentos 
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                                            28/08/2024 18:35 Declarada incompetência 
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                                            05/04/2024 09:18 Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO WELTER em 20/03/2024 23:59 
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                                            05/04/2024 09:18 Decorrido prazo de YE ODONTOLOGIA LTDA em 20/03/2024 23:59 
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                                            05/04/2024 08:38 Decorrido prazo de YE ODONTOLOGIA LTDA em 20/03/2024 23:59 
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                                            05/04/2024 08:38 Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO WELTER em 20/03/2024 23:59 
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                                            05/04/2024 02:19 Publicado Decisão em 19/03/2024. 
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                                            05/04/2024 02:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 
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                                            23/03/2024 02:41 Decorrido prazo de YE ODONTOLOGIA LTDA em 19/03/2024 23:59. 
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                                            23/03/2024 02:41 Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO WELTER em 19/03/2024 23:59. 
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                                            18/03/2024 17:42 Conclusos para decisão 
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                                            18/03/2024 17:42 Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência 
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                                            18/03/2024 17:42 Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor 
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                                            15/03/2024 18:22 Expedição de Outros documentos 
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                                            15/03/2024 18:22 Determinação de redistribuição por prevenção 
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                                            01/11/2023 09:14 Juntada de Petição de impugnação à contestação 
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                                            31/10/2023 10:14 Juntada de Petição de contestação 
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                                            26/10/2023 17:09 Conclusos para julgamento 
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                                            26/10/2023 17:09 Recebimento do CEJUSC. 
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                                            26/10/2023 17:09 Audiência de conciliação realizada em/para 26/10/2023 16:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ 
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                                            26/10/2023 16:59 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/10/2023 15:04 Recebidos os autos. 
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                                            09/10/2023 15:04 Remetidos os Autos ao CEJUSC 
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                                            18/09/2023 06:25 Publicado Intimação em 18/09/2023. 
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                                            16/09/2023 04:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 
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                                            15/09/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1020718-15.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO WELTER POLO PASSIVO: REU: YE ODONTOLOGIA LTDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 26/10/2023 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
 
 Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
 
 Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
 
 Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
 
 Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
 
 Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
 
 Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
 
 Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
 
 Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
 
 INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
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                                            14/09/2023 13:17 Expedição de Outros documentos 
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                                            14/09/2023 13:17 Expedição de Outros documentos 
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                                            14/09/2023 13:12 Audiência de conciliação designada em/para 26/10/2023 16:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ 
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                                            13/09/2023 13:15 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/09/2023 16:36 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/09/2023 18:05 Conclusos para decisão 
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                                            06/09/2023 18:05 Recebimento do CEJUSC. 
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                                            06/09/2023 18:05 Audiência de conciliação realizada em/para 06/09/2023 15:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ 
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                                            06/09/2023 18:03 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/09/2023 15:18 Recebidos os autos. 
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                                            04/09/2023 15:18 Remetidos os Autos ao CEJUSC 
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                                            11/08/2023 08:15 Juntada de entregue (ecarta) 
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                                            28/07/2023 02:26 Publicado Intimação em 28/07/2023. 
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                                            28/07/2023 02:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 
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                                            27/07/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1020718-15.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO WELTER POLO PASSIVO: REU: YE ODONTOLOGIA LTDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 3 Data: 06/09/2023 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
 
 Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
 
 Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
 
 Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
 
 Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
 
 Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
 
 Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
 
 Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
 
 Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
 
 INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
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                                            26/07/2023 16:06 Expedição de Outros documentos 
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                                            26/07/2023 16:02 Audiência de conciliação designada em/para 06/09/2023 15:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ 
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                                            12/06/2023 17:48 Audiência de conciliação cancelada em/para 19/06/2023 16:45, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ 
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                                            12/06/2023 15:04 Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem 
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                                            12/06/2023 15:04 Recebimento do CEJUSC. 
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                                            12/06/2023 11:26 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            07/06/2023 10:35 Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta) 
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                                            01/06/2023 18:41 Recebidos os autos. 
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                                            01/06/2023 18:41 Remetidos os Autos ao CEJUSC 
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                                            06/05/2023 01:12 Publicado Intimação em 05/05/2023. 
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                                            06/05/2023 01:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023 
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                                            04/05/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1020718-15.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO WELTER POLO PASSIVO: REU: YE ODONTOLOGIA LTDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 19/06/2023 Hora: 16:45 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
 
 Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
 
 Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
 
 Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
 
 Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
 
 Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
 
 Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
 
 Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
 
 Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
 
 INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
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                                            03/05/2023 17:42 Expedição de Outros documentos 
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                                            03/05/2023 17:42 Expedição de Aviso de recebimento (AR) 
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                                            03/05/2023 17:42 Expedição de Aviso de recebimento (AR) 
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                                            02/05/2023 06:02 Publicado Intimação em 02/05/2023. 
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                                            02/05/2023 06:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023 
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                                            01/05/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1020718-15.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 2.800,00 ESPÉCIE: [Levantamento de Valor]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: FRANCISCO AUGUSTO WELTER Endereço: RUA ALMIRANTE HENRIQUE PINHEIRO GUEDES, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-306 POLO PASSIVO: Nome: YE ODONTOLOGIA LTDA Endereço: RUA DIOGO DOMINGOS FERREIRA, BANDEIRANTES, CUIABÁ - MT - CEP: 78010-090 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
 
 DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 19/06/2023 Hora: 16:45 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
 
 Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
 
 Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
 
 Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
 
 Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
 
 Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
 
 Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
 
 O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
 
 Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
 
 Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
 
 Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
 
 Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
 
 CUIABÁ, 28 de abril de 2023
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                                            28/04/2023 16:14 Expedição de Outros documentos 
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                                            28/04/2023 16:13 Audiência de conciliação designada em/para 19/06/2023 16:45, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ 
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                                            28/04/2023 16:13 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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