23/10/2023 18:43

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 17:53

Baixa Definitiva
23/10/2023 17:53

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 17:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/10/2023 17:53

Transitado em Julgado em 20/10/2023
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2023 23:59.
05/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 10:51

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - CNPJ: 15.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e provido em parte
29/08/2023 11:04

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Agosto de 2023 a 28 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]
09/08/2023 18:11

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 18:09

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 07:32

Conclusos para julgamento
20/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 08:02

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 15:33

Concedida em parte a Medida Liminar
05/05/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/05/2023 00:21

Publicado Informação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1010091-52.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

MÁRCIO VIDAL.
03/05/2023 18:29

Conclusos para decisão
03/05/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2023 18:07

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 15:40

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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