TJMT - 0007033-76.2016.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 13:42
Recebidos os autos
-
06/06/2025 13:42
Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
-
06/06/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 14:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/03/2025 14:39
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
13/03/2025 09:48
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
-
06/03/2025 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2025 23:59
-
01/03/2025 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2025 23:59
-
27/02/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 02:31
Publicado Decisão em 10/02/2025.
-
08/02/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
06/02/2025 15:57
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 15:57
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2025 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2025 12:21
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2024 23:59
-
17/08/2024 02:09
Decorrido prazo de ELIZABETE MARTA POLETTO MEZZOMO em 16/08/2024 23:59
-
17/08/2024 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2024 23:59
-
26/07/2024 02:43
Publicado Decisão em 26/07/2024.
-
26/07/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
24/07/2024 17:20
Expedição de Outros documentos
-
24/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 17:20
Expedição de Outros documentos
-
24/07/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 14:37
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 04:06
Decorrido prazo de ELIZABETE MARTA POLETTO MEZZOMO em 01/09/2023 23:59.
-
10/08/2023 12:27
Publicado Intimação em 10/08/2023.
-
10/08/2023 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av.
Des.
Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 0007033-76.2016.8.11.0041 Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes da manifestação do Sr.
Perito que informou a data designada para realização da perícia.
Manifestação do Perito: "o dia 06/07/2023 às 15:00h o início dos trabalhos periciais. É necessário esclarecer que não há necessidade de comparecimento das partes na perícia, tendo em vista que a análise será realizada com base nos documentos acostados nos autos. ".
Cuiabá, 4 de maio de 2023.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
08/08/2023 10:21
Expedição de Outros documentos
-
08/08/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 10:21
Expedição de Outros documentos
-
27/07/2023 09:36
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2023 09:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 14:42
Decorrido prazo de ELIZABETE MARTA POLETTO MEZZOMO em 15/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 08:07
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 00:40
Publicado Intimação em 08/05/2023.
-
06/05/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
05/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av.
Des.
Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 0007033-76.2016.8.11.0041 Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes da manifestação do Sr.
Perito que informou a data designada para realização da perícia.
Manifestação do Perito: "o dia 06/07/2023 às 15:00h o início dos trabalhos periciais. É necessário esclarecer que não há necessidade de comparecimento das partes na perícia, tendo em vista que a análise será realizada com base nos documentos acostados nos autos. ".
Cuiabá, 4 de maio de 2023.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
04/05/2023 14:40
Expedição de Outros documentos
-
04/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 14:40
Expedição de Outros documentos
-
04/05/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 14:50
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 15:14
Conclusos para decisão
-
31/08/2021 11:20
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 11:11
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2021 15:55
Recebidos os autos
-
30/08/2021 15:53
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 15:52
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2021 01:11
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/08/2021.
-
17/08/2021 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
15/08/2021 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2021 03:17
Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)
-
15/08/2021 03:17
Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)
-
08/01/2021 01:08
Expedição de documento (Certidao)
-
09/06/2020 00:24
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
-
06/03/2020 01:17
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
22/08/2019 01:05
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
16/07/2019 01:19
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
-
15/07/2019 01:59
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/07/2019 01:58
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/07/2019 01:18
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/06/2019 01:46
Entrega em carga/vista (Vista)
-
07/06/2019 02:12
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
08/05/2019 01:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
05/05/2019 02:19
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
03/05/2019 01:23
Expedição de documento (Certidao)
-
30/04/2019 01:16
Petição (Juntada de Peticao)
-
26/04/2019 01:32
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/03/2019 01:33
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/03/2019 01:31
Entrega em carga/vista (Carga)
-
20/03/2019 02:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2019 02:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
19/12/2018 01:58
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
19/12/2018 01:56
Entrega em carga/vista (Carga)
-
18/12/2018 02:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2018 02:08
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
03/09/2018 01:58
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/08/2018 01:49
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
07/08/2018 02:20
Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)
-
31/07/2018 01:24
Entrega em carga/vista (Carga)
-
04/07/2018 01:45
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/04/2018 01:22
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
22/02/2018 02:14
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
25/01/2018 01:53
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
22/01/2018 02:32
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/12/2017 01:16
Entrega em carga/vista (Vista)
-
13/12/2017 01:09
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
12/12/2017 01:01
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
11/12/2017 02:05
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
07/12/2017 02:43
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
07/12/2017 02:31
Entrega em carga/vista (Carga)
-
12/07/2017 01:05
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/03/2017 02:01
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
16/01/2017 02:44
Expedição de documento (Certidao)
-
19/12/2016 02:10
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
16/12/2016 01:29
Entrega em carga/vista (Carga)
-
05/12/2016 02:13
Entrega em carga/vista (Vista)
-
01/12/2016 01:08
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
30/11/2016 01:02
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
24/11/2016 02:23
Expedição de documento (Certidao)
-
24/11/2016 02:13
Expedição de documento (Certidao)
-
24/11/2016 01:48
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
23/11/2016 01:31
Expedição de documento (Certidao)
-
16/11/2016 02:07
Expedição de documento (Certidao)
-
18/10/2016 01:28
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
-
14/10/2016 02:33
Entrega em carga/vista (Carga)
-
19/09/2016 01:22
Entrega em carga/vista (Vista)
-
13/09/2016 02:33
Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)
-
09/03/2016 01:39
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
09/03/2016 01:24
Entrega em carga/vista (Carga)
-
04/03/2016 01:36
Entrega em carga/vista (Carga)
-
01/03/2016 01:34
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
29/02/2016 02:03
Entrega em carga/vista (Carga)
-
29/02/2016 01:46
Distribuição (Distribuicao do Processo)
-
29/02/2016 01:22
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2016
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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