TJMT - 1009992-08.2021.8.11.0015

1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGUAS DE SINOP S.A

CNPJ: 20.930.953/0001-66

Advogados

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB: 8575/MS

CPF *66.***.*53-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ: 15.024.003/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 15:45

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 20:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2024 10:22

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 10:22

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 20/06/2024 18:02

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 18:00

    Devolvidos os autos

  • 17/05/2024 17:41

    Devolvidos os autos

  • 17/05/2024 17:41

    Processo Reativado

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de contrarrazões

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de intimação

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de intimação

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de decisão

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de intimação

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de agravo ao stj

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de intimação

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de intimação

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de decisão

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de contrarrazões

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de intimação

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de recurso especial

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de intimação

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de intimação

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de decisão

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de intimação

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de intimação

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de intimação

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de decisão

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de despacho

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de petição

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de vista ao mp

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de despacho

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de despacho

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 17/05/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2022 08:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/08/2022 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 13:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/03/2022 17:01

    Decorrido prazo de AGUAS DE SINOP S.A em 28/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 13:15

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 08/03/2022 15:10

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 04/03/2022 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 28/02/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 10:14

    Julgado procedente o pedido

  • 18/02/2022 07:25

    Decorrido prazo de AGUAS DE SINOP S.A em 17/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 19:49

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2022 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2022 01:28

    Publicado Despacho em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 25/01/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 18:44

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 11:03

    Decorrido prazo de AGUAS DE SINOP S.A em 22/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 10:07

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 26/10/2021 04:42

    Publicado Intimação em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 22/10/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 07:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 13/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 17:46

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 12/08/2021 07:31

    Decorrido prazo de AGUAS DE SINOP S.A em 11/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 05:23

    Publicado Decisão em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 19/07/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/07/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 15:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/06/2021 06:15

    Decorrido prazo de AGUAS DE SINOP S.A em 15/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 14:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2021 03:29

    Publicado Decisão em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 19/05/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/05/2021 16:26

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 16:25

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 16:25

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 15:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/05/2021 15:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 17/05/2021 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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