TJMS - 0803012-11.2016.8.12.0004

18/09/2025 13:06

Conclusos à Presidência

18/09/2025 09:34

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

29/07/2025 10:33

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/07/2025 21:20

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/07/2025 21:03

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/07/2025 00:02

Autos disponibilizados à origem

18/07/2025 12:46

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 23225/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/07/2025 05:25

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/07/2025 05:14

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/07/2025 04:16

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2025

17/07/2025 15:50

Despacho

14/07/2025 16:15

Conclusos à Presidência

14/07/2025 16:15

Registrado à Presidência

07/07/2025 16:45

Autuado

07/07/2025 12:16

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 93149 Data: 07/07/2025, às 12:15:56

07/07/2025 12:16

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

13/05/2025 13:46

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/05/2025 13:40

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 22781/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/05/2025 13:40

Devolução por impossibilidade de processamento - Ausência de peça essencial – recurso extraordinário. Obs.: Consta nos autos agravo em Recurso Extraordinário da Defensoria, porém não foi enviado Recurso Extraordinário quanto a essa agravante..

08/05/2025 09:16

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.