14/02/2025 07:59

Arquivado Provisoriamente
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Rodrigo Ferro Crepaldi (OAB 13074/MS), Caio David de Campos Souza (OAB 347451/SP) Processo 0800542-10.2021.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Sebastiana Nogueira - Exectdo: Município de Coxim - Despacho de fl. 318:

Vistos.

Certifique a escrivania se pago a ordem do valor principal.

Caso negativo, aguardem-se os autos suspensos, conforme determinado às p. 250/252.

Intimem-se.
13/02/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 07:31

Recebidos os autos
04/02/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 12:56

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 12:56

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 10:24

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 10:24

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Rodrigo Ferro Crepaldi (OAB 13074/MS), Caio David de Campos Souza (OAB 347451/SP) Processo 0800542-10.2021.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Sebastiana Nogueira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
13/12/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:52

Recebidos os autos
04/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 06:44

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 01:33

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Rodrigo Ferro Crepaldi (OAB 13074/MS), Caio David de Campos Souza (OAB 347451/SP) Processo 0800542-10.2021.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Sebastiana Nogueira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
22/10/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:14

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:44

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:18

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 15:09

Realizado Cálculo de Liquidação
21/06/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 14:13

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 14:13

Realizado Cálculo de Liquidação
19/06/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 16:12

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2024 16:12

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 11:07

Decorrido prazo de parte
23/05/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 01:41

Decorrido prazo de parte
08/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 06:10

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 13:37

Decorrido prazo de parte
29/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:09

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 12:46

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 12:59

Recebidos os autos
05/11/2023 12:59

Decisão ou Despacho
19/09/2023 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 13:25

Decorrido prazo de parte
18/09/2023 18:36

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:42

Recebidos os autos
18/08/2023 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
18/08/2023 14:42

Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2023 15:01

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2023 16:16

Recebidos os autos
10/08/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:09

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:09

Recebidos os autos
05/05/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 14:25

Evolução da Classe Processual
04/05/2023 11:08

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:26

Recebidos os autos
28/04/2023 15:26

Recebidos os autos
13/04/2022 15:29

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 15:28

Remetidos os Autos para destino.
13/04/2022 15:28

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2022 12:52

Decorrido prazo de parte
14/03/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 18:37

Expedição de tipo de documento.
25/01/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 11:59

Recebidos os autos
24/01/2022 11:59

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 11:59

Julgado procedente o pedido
24/11/2021 00:59

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 00:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2021 13:32

Decorrido prazo de parte
31/08/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2021 08:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2021 20:52

Expedição de tipo de documento.
30/07/2021 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 19:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 16:30

Recebidos os autos
22/07/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2021 10:21

Juntada de Petição de tipo
16/07/2021 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 08:52

Juntada de Petição de tipo
15/06/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 14:22

Expedição de tipo de documento.
24/05/2021 14:37

Recebidos os autos
24/05/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2021 10:55

Juntada de Petição de tipo
11/05/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 13:46

Recebidos os autos
06/05/2021 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2021 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 07:45

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/03/2021 07:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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