26/05/2025 19:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 03:50

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 19:35

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0805065-56.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Aparecido da Silva - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Decisão de fls. 89/90: 1.

Considerando que as duas partes não demonstraram interesse na audiência de conciliação, determino seu cancelamento. 2.

Como havia alertado nas fls. 30, apresentada a resposta e, sem a apresentação do suposto termo de filiação da parte Requerente à associação Requerida, fica evidente a probabilidade do direito alegado na petição inicial.

Assim sendo, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a imediata suspensão dos descontos da contribuição associativa na folha de pagamento da Requerente.

Oficie ao INSS para que proceda a suspensão dos descontos até ordem contrária deste juízo. 3.

Com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 3.1. as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 3.2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. 4.

Considerando que a parte Requerida possui maiores condições e é a suposta detentora do termo de filiação, reputo a ela o ônus da prova de sua existência.

Intime.

Cumpra-se.
14/05/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2025 17:11

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 17:11

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:33

de Instrução e Julgamento
13/05/2025 07:45

Recebidos os autos
13/05/2025 07:45

Tutela Provisória
12/05/2025 19:45

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 19:07

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 12:10

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:58

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 09:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 09:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 09:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 09:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 16:25

de Instrução e Julgamento
28/02/2025 14:11

Recebidos os autos
28/02/2025 14:11

Tutela Provisória
28/02/2025 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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