16/07/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 07:22

Baixa Definitiva
16/07/2025 07:19

Decorrido prazo de "nome da parte".
26/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408026-21.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Portes Advocacia Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Agravado: Companhia Pernambucana de Saneamento S/A Recebo o requerimento de desistência do recurso, formulado pela recorrente à f. 149, deferindo e homologando tal pleito, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil. Às providências.
24/06/2025 13:11

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/06/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 02:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408026-21.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Portes Advocacia Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Embargado: Companhia Pernambucana de Saneamento S/A EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408026-21.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Portes Advocacia Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Embargado: Companhia Pernambucana de Saneamento S/A Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 16:33

Inclusão em pauta
12/06/2025 18:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 18:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 11:22

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408026-21.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Portes Advocacia Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Agravado: Companhia Pernambucana de Saneamento S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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