TJMS - 0900629-06.2023.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 11:46
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 11:46
Transitado em Julgado em "data"
-
01/07/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 14:34
Recebidos os autos
-
27/06/2025 14:34
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/05/2025 16:51
Recebidos os autos
-
31/05/2025 16:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/05/2025 16:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/05/2025 22:10
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 15:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/05/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 15:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/05/2025 06:03
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 00:01
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900629-06.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Apelante: Kelson Soares Da Silva Defensor Públ.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelante: Marisa da Silva Dias Defensor Públ.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
21/05/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 18:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/05/2025 18:01
Não-Provimento
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31/03/2025 14:34
Inclusão em pauta
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25/03/2025 12:31
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/03/2025 18:37
Recebidos os autos
-
24/03/2025 18:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/03/2025 18:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/03/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 12:06
Expedida/certificada
-
25/02/2025 12:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/02/2025 05:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/02/2025 05:31
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 00:01
Publicação
-
24/02/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 16:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/02/2025 16:05
Expedição de "tipo de documento".
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21/02/2025 16:05
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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21/02/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 15:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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