19/09/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 14:10

Emissão da Relação
29/08/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 23:46

Prazo em Curso
11/08/2025 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2025 18:51

Prazo em Curso
10/07/2025 18:16

Expedição de Carta.
10/07/2025 18:16

Expedição de Carta.
10/07/2025 15:46

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 09:26

Autos preparados para expedição
15/05/2025 10:11

Prazo em Curso
15/05/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB 19177/MS) Processo 0840601-02.2023.8.12.0001 - Ação de Exigir Contas - Autora: Maryela Villanova Rosa - Nesse contexto, em respeito ao princípio da primazia da solução de mérito, amparado nos arts. 4º e 6º do CPC, impõe-se a superação dos vícios formais em prol da efetividade da jurisdição.

Logo, considero atendidos os requisitos para recebimento da inicial e seguimento do processo.

II – Posto isso, acolho os embargos de declaração e, em reconsideração à sentença proferida a fls. 19/22, recebo a petição inicial.

III – Defiro a gratuidade da Justiça à Autora em vista dos documentos trazidos aos autos (fls. 39/45).

IV – Citem-se as Requeridos, por AR de mão-própria, para que prestem as contas dos valores recebidos pela venda do imóvel registrado sob matrícula nº 24.131, no 3º Cartório de Registro Imobiliário de Campo Grande/MS, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 488, Centro, Campo Grande/MS ou ofereçam contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 550, caput, do CPC, com as advertências dos §§ 4º e 5º, do mesmo dispositivo legal, que deverá ser integralmente reproduzido na carta de citação.

Caso postulado, defiro a citação por mandado/carta precatória.

V - Às providências.
14/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 11:41

Emissão da Relação
22/04/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:56

Registro de Sentença
22/04/2025 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos
15/11/2024 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 11:39

Informação do Sistema
16/10/2024 11:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/09/2024 11:48

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 14:45

Prazo em Curso
04/09/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 07:41

Emissão da Relação
09/08/2024 11:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:38

Registro de Sentença
09/08/2024 11:38

Indeferida a petição inicial
30/04/2024 17:30

Conclusos para decisão
02/04/2024 17:32

Juntada de NULL
13/03/2024 12:37

Prazo em Curso
11/03/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 07:12

Emissão da Relação
11/01/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:11

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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