13/08/2025 12:11

Certidão
13/08/2025 12:11

Recurso Eletrônico Baixado
13/08/2025 08:50

Transitado em Julgado em "data"
24/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:35

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
01/07/2025 13:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:18

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:34

Certidão
01/07/2025 08:33

Juntada de Certidão
30/06/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/06/2025 01:50

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 12:51

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 07:50

Julgamento Virtual Finalizado
27/06/2025 07:50

Não-Provimento
26/06/2025 21:44

Certidão
18/06/2025 04:10

Certidão de Publicação - DJE
18/06/2025 04:09

Certidão de Publicação - DJE
18/06/2025 00:01

Publicação
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
17/06/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
16/06/2025 18:11

Incluído em pauta para 16/06/2025 06:11:54 local.
09/06/2025 14:50

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:43

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
09/06/2025 14:43

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/06/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:49

Certidão
29/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:15

Certidão de Publicação - DJE
13/05/2025 00:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
13/05/2025 00:15

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
13/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900407-09.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Nelson Nunes de Campos DPGE - 1ª Inst.: Sara Curcino Martins de Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Vítima: Sebastião Leonel de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2025 17:02

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:45

Distribuído por sorteio
09/05/2025 16:42

Processo Cadastrado
09/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0916520-26.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Edson Mendes Nolasco

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0802856-08.2025.8.12.0101

Claudia Cristina Ferreira de Souza

Municipio de Dourados

Advogado: Heitor Oliveira Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1407918-89.2025.8.12.0000

Ana Izabel Cicalise Rodrigues

Carlos Alberto Lima dos Santos

Advogado: Ana Izabel Cicalise Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1407575-93.2025.8.12.0000

Oi S/A

Francielly Rodrigues Bevalo

Advogado: Andre Luis Xavier Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0802750-46.2025.8.12.0101

Maicon de Castro Almeida

Municipio de Dourados

Advogado: Heitor Oliveira Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2025 17:20

Exibir Processo