15/09/2025 08:18

Prazo em Curso
15/09/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos Embargos à Execução.

CONDENO a embargante ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que ora MAJORO para 12% sobre o valor atualizado da causa.

SUSPENDO a cobrança dos onus da sucumbência por ser a parte beneficiária de AJG.

Decreto a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do CPC.
08/09/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 18:43

Emissão da Relação
05/09/2025 18:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:51

Registro de Sentença
29/08/2025 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2025 09:02

Conclusos para julgamento
19/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:41

Prazo em Curso
28/07/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 17:28

Emissão da Relação
23/07/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 05:42

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:54

Prazo em Curso
02/07/2025 09:41

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
27/06/2025 09:46

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 18:21

Emissão da Relação
02/06/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:40

Prazo em Curso
12/05/2025 09:16

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Euclério de Lima Neto (OAB 18319/MS), Wagner de Contis Lima (OAB 23277/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0824799-90.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Street K65 Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, Fabiana Barbosa Cabral - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Decisão de fl. 256: Determino o apensamentos dos embargos à respectiva execução, caso isso não tenha sido feito.

Defiro, por ora, à parte embargante, os benefícios da justiça gratuita, eis que satisfeito o requisito do art. 98 do CPC, salientando que em qualquer fase da lide estes poderão ser revogados a requerimento da parte contrária, nos termos do art. 100 do CPC, ou de ofício, consoante o art. 8º da Lei nº 1.060/50.

Recebo os embargos para discussão, sem suspender o curso do processo de execução, posto que não houve requerimento neste sentido e, ademais, não restaram satisfeitos os requisitos do art. 919, § 1º, do CPC, ausente a garantia da da execução por penhora, depósito ou caução suficientes.

Intime-se a parte embargada, através do Diário da Justiça, para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito dos embargos (art. 920, I, do CPC).

Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos para deliberações.

Certifique-se nos autos da ação da execução a interposição e o recebimento dos presentes embargos sem efeito suspensivo. Às providências.
09/05/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 16:02

Emissão da Relação
07/05/2025 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 16:13

Outras Decisões
06/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:23

Apensado ao processo numero do processo
05/05/2025 18:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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