04/09/2025 14:27

Certidão
04/09/2025 14:27

Recurso Eletrônico Baixado
04/09/2025 14:13

Transitado em Julgado em "data"
04/08/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
25/07/2025 15:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/07/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:01

Certidão
24/07/2025 10:00

Juntada de Certidão
23/07/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/07/2025 02:40

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:14

Expedição de Ofício.
22/07/2025 14:51

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 14:25

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 14:25

Provimento em Parte
11/07/2025 03:58

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0931681-13.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Carlos de Mendonça DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Élcio D'Ângelo Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 16:09

Incluído em pauta para 10/07/2025 04:09:49 local.
09/06/2025 16:20

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:12

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
09/06/2025 16:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 05:23

Certidão de Publicação - DJE
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0931681-13.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Carlos de Mendonça DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Élcio D'Ângelo Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
22/05/2025 16:30

Remessa à Imprensa Oficial
22/05/2025 16:30

Certidão
22/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 01:47

Certidão de Publicação - DJE
13/05/2025 01:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
13/05/2025 01:47

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0931681-13.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Carlos de Mendonça DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Élcio D'Ângelo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/05/2025 13:01

Remessa à Imprensa Oficial
12/05/2025 12:41

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:40

Distribuído por sorteio
12/05/2025 12:37

Processo Cadastrado
12/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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