18/06/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:33

Transitado em Julgado em "data"
08/06/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:29

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2025 13:26

Certidão Cartorária
19/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:54

Recebidos os autos
16/05/2025 09:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:44

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823004-81.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Nelson Ronaldo da Silva Advogado: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
12/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:58

Não conhecido o recurso de parte
30/04/2025 15:51

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:07

Expedida/certificada
10/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:07

Expedição de "tipo de documento".
10/06/2024 03:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicação
07/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 17:55

Expedição de "tipo de documento".
06/06/2024 17:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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