TJMS - 0800470-08.2022.8.12.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 14:40
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2023 19:25
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2023 14:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/06/2023 13:21
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800470-08.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) Embargada: Regiane Gomes de Souza Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - TEMA 1112 DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
Configurada a omissão no julgamento, acolhem-se os embargos, para complementar o acórdão.
Tratando-se de seguro em vida em grupo, cabe ao estipulante, exclusivamente, informar o segurado quanto às cláusulas limitativas e/ou restritivas da indenização, porquanto a seguradora não tem contato direto com o segurado, que muitas vezes adere posteriormente ao contrato pré-existente, especialmente quando sequer é vinculado ao estipulante quando da contratação Embargos conhecidos e acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
22/05/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 09:43
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/05/2023 16:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
12/05/2023 14:45
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800470-08.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) Embargada: Regiane Gomes de Souza Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias. -
03/05/2023 21:59
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 15:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2023 14:03
Conclusos para decisão
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30/03/2023 14:03
Processo Desarquivado
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30/03/2023 07:50
Juntada de Acórdão
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30/03/2023 07:50
Juntada de Acórdão
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30/03/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/03/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/03/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 17:24
Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
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23/03/2023 10:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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23/03/2023 10:12
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
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23/03/2023 10:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/03/2023 10:02
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
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22/03/2023 00:42
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 00:42
INCONSISTENTE
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22/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/03/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 09:19
Conclusos para decisão
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21/03/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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