19/09/2025 13:33

Certidão
19/09/2025 13:33

Recurso Eletrônico Baixado
19/09/2025 13:24

Transitado em Julgado em "data"
02/09/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:31

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/08/2025 13:25

Prazo em Curso
27/08/2025 13:11

Certidão
27/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:17

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 12:52

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 19:02

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 19:02

Provimento
10/06/2025 16:25

Incluído em pauta para 10/06/2025 04:25:46 local.
03/06/2025 12:30

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
30/05/2025 14:01

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/05/2025 13:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/05/2025 12:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
16/05/2025 04:21

Certidão
16/05/2025 04:21

Certidão de Publicação - DJE
16/05/2025 04:20

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
16/05/2025 04:20

Certidão de Publicação - DJE
16/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801886-08.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Glaucia Aparecida da Costa da Silva Advogado: Celso Aparecido Bevilaqua (OAB: 428688/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/10/2024.
15/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
15/05/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
15/05/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
14/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 18:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 16:51

Certidão
14/05/2025 16:38

Processo Reativado
09/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:26

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/10/2024 15:26

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
18/01/2024 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 17:09

Processo Suspenso
04/11/2022 15:46

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:46

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:46

Documento Digitalizado
04/11/2022 15:46

Documento Digitalizado
04/11/2022 15:46

Documento Digitalizado
04/11/2022 15:46

Documento Digitalizado
04/11/2022 15:46

Documento Digitalizado
04/11/2022 15:46

Documento Digitalizado
04/11/2022 15:46

Documento Digitalizado
04/11/2022 15:46

Documento Digitalizado
04/11/2022 15:46

Documento Digitalizado
04/11/2022 15:46

Juntada de Acórdão
04/11/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 16:31

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
20/09/2022 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
20/09/2022 04:05

Certidão de Publicação - DJE
20/09/2022 00:01

Publicação
19/09/2022 15:03

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2022 13:38

Julgamento Virtual Finalizado
16/09/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2022 13:38

Não-Provimento
15/09/2022 10:32

Incluído em pauta para 15/09/2022 10:32:01 local.
15/09/2022 10:11

Certidão
15/09/2022 08:52

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
15/09/2022 08:52

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2022 00:01

Publicação
14/09/2022 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
14/09/2022 15:44

Conclusos para decisão
14/09/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:30

Distribuído por sorteio
14/09/2022 15:27

Processo Cadastrado
14/09/2022 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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