23/06/2025 18:53

Arquivado Provisoriamente
26/05/2025 17:50

Recebidos os autos
26/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:21

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Marcos Giordano Salles (OAB 29649/MS) Processo 0901230-81.2024.8.12.0008 - Inquérito Policial - Investigado: Alberto Gonçalves Neto - Assim, HOMOLOGO o acordo de fls. 104/110, para que surtam os efeitos legais.

Nos termos do § 6º, do art. 28-A, do CPP, determino a devolução dos autos ao Ministério Público para que inicie a execução perante o Juízo competente.

Libere-se nos autos o arquivo protocolado pelo MP (fl. 118).

Dê-se ciência à defesa.

Procedam-se às anotações e às comunicações necessárias.

Arquivem-se os autos provisoriamente, até a comunicação do resultado da execução do acordo. Às providências.
12/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:03

Recebidos os autos
08/05/2025 13:03

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
30/04/2025 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 17:51

Recebidos os autos
29/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:17

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 08:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2025 13:33

Recebidos os autos
11/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 16:23

Recebidos os autos
01/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:18

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 09:07

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 09:07

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 09:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 07:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2025 18:07

Recebidos os autos
24/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 14:52

Recebidos os autos
24/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 18:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/02/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 08:00

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 11:29

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 11:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/01/2025 11:29

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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